Atas de Reuniões
Ata da Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – Sindisat 11.jun.2015 - (13.jun.2015 a 13.jun.2018)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE – SINDISAT
Obs.: Versão para site www.sinditelebrasil.org.br, onde APENAS os dados (nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF) dos novosDirigentes foram suprimidos. Por Alexandre Lopes (Secretário dos Órgãos Colegiados).
Aos onze dias do mês de junho do ano dois mil e quinze, às onze horas, em segunda chamada (com qualquer número de presentes – art. 17,§ 1º do Estatuto), na sede do SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Avenida Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.427.211/0001-54, com registro sindical nº 46000.012716/2005-73 junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais/MTE e com código sindical nº 000.786.97535-0 e, de um total de 59(cinquenta e nove) empresas representadas/sindicalizadas (lista de presença anexa), reuniram-se 19(dezenove) empresas em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal de 2015, bem como aptas ao exercício do voto, em Assembleia Geral Eleitoral, conforme edital de convocação publicado no DOU de 13.04.2015 às fls. 155 e enviado as mesmas por correspondência via Aviso de Recebimento e e-mail (CT 037/15) na mesma data da publicação.
Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da Assembleia o Presidente do Sindicato Luiz Otavio Vasconcelos Prates, que indicou a mim, Alexandre da Silva Lopes, Secretário dos Órgãos Colegiados, para secretariá-la. Preliminarmente, o Presidente agradeceu a presença de grande parte dos representantes das empresas da categoria.
Em seqüência, foi realizada a leitura dos itens do edital supra que ora transcrevemos: “Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT – ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS – O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Avenida Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.427.211/0001-54, com registro sindical nº 46000.012716/05-73 junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais/MTE e com código sindical nº 000.786.97535-0, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seus arts. 22 até 43 combinado com os arts. 7º, 11, 15 e 16, convoca todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2015, para participar da Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada no dia 11 de junho de 2015 (5ª feira), às 10:00h, em primeira chamada com mínimo de 2/3 dos associados presentes, ou às 11:00h, em segunda chamada com qualquer número, na sede da entidade (endereço acima), para eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes junto à Federação, para um mandato de 3(três) anos. A duração do processo de votação será de 6(seis) horas contada da hora de instalação da Assembleia, conforme art. 22, § único. Conforme preceitua o art. 6, I e V combinado com arts. 17, parágrafos 2º e 3º e art. 24 do Estatuto, resumidamente, cada empresa associada far-se-á representar por seu representante legal ou pessoa física credenciada por procuração firmada pelo dirigente da empresa, com poderes específicos para votar e ser votado, desde que quites com as obrigações perante a entidade. O Registro das Chapas deverá ser realizado junto à sede do SINDISAT (endereço acima), no período de 13 a 23 de abril de 2015, inclusive, de 2ª a 6ª feira, no horário das 10:00 às 16:00h. O requerimento de registro de chapas para concorrer ao pleito, deverá estar integralmente de acordo com o disposto nos arts. 27, par. 1º a 6º do Estatuto e será dirigido em 2(duas) vias ao Presidente do SINDISAT, assinado por todos os candidatos que a integram. A Secretaria Geral do SINDISAT prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital. A posse dos eleitos, conforme arts. 37 e 43 ocorrerá ao final da apuração e proclamação da chapa vencedora pelo Presidente da Mesa Apuradora. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Luiz Otávio Vasconcelos Prates Presidente.”
O Presidente comunicou que dentro do período legal, ou seja, em 20.04.2015 às 15:00h., houve apenas uma única solicitação de Registro de Chapa, composta quase na totalidade pelos mesmos atuais dirigentes. O Presidente comunicou que todos os atos do processo eleitoral foram difundidos aos dirigentes das empresas da categoria, bem como disponibilizados no website www.sindisat.org.br, cronologicamente.
O Presidente solicitou que fosse lida a nominata dos candidatos, para cada um dos cargos e ao lado das empresas representadas/sindicalizadas com respectivos CNPJs que representam, ora transcrita juntamente com a qualificação de cada membro:
DIRETORIA EXECUTIVA, osTitulares:
Para Diretor-Presidente Luiz Otávio Vasconcelos Prates (STAR ONE S/A – CNPJ 03.964.292/0001-70), [...];
para Diretor Vice-Presidente Gilson Amaral Berriel (HISPAMAR SATÉLITES S/A – CNPJ 04.568.354/0001-98), [...];
para Diretor de Desenvolvimento Sabrina Ferrari Silva (HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. – CNPJ 05.206.385/0001-61), [...];
para Diretor Secretario Geral Michelle Machado Caldeira (HISPASAT BRASIL LTDA. – CNPJ 03.542.946/0001-78), [...];
para Diretor Tesoureiro Geral Fábio Franco Costa de Alencar (VIZADA AMERICA LATINA COMUNICAÇÕES POR SATELITE LTDA. – CNPJ 04.736.086/0001-76), [...].
Foram, ainda, indicados como SUPLENTES dos Titulares da DIRETORIA EXECUTIVA, respectivamente:
Manoel Carlos Paiva Almeida (INTELSAT BRASIL LTDA. – CNPJ 03.804.764/0001-28) como Suplente do Diretor-Presidente, [...];
Michelle Machado Caldeira (HISPASAT BRASIL LTDA. – CNPJ 03.542.946/0001-78) como Suplente do Diretor Vice-Presidente, [...];
Eloi Flávio Stivalletti (EUTELSAT DO BRASIL LTDA. – CNPJ 03.916.374/0001-40) como Suplente do Diretor de Desenvolvimento, [...];
Russel da Silva Ribeiro (GILAT DO BRASIL LTDA. – CNPJ 03.177.720/0001-15) como Suplente do Diretor Secretário Geral, [...];
Valmir de Brito Padrone (TELESPAZIO BRASIL S/A – CNPJ 02.214.014/0001-33) como Suplente do Diretor Tesoureiro Geral, [...].
Para o CONSELHO FISCAL, os TITULARES:
José Édio Bezerra Gomes (HISPAMAR SATÉLITES S/A – CNPJ 04.568.354/0001-98) como 1º Titular, [...];
Jurandir Moreira Pitsch (NEW SKIES SATELLITES LTDA. – CNPJ 03.045.840/0001-69) como 2º Titular, [...];
Marcio Duncan Ribeiro Jorge (STAR ONE S/A – CNPJ 03.964.292/0001-70) como 3º Titular, [...].
Foram, ainda, indicados como SUPLENTES do CONSELHO FISCAL, respectivamente:
Antonio Carlos de Assis Brasil (VIDEOCOM BRASIL LTDA. – CNPJ 03.161.598/0001-99) como 1º Suplente, [...];
Carlos Alberto Gastão Barbosa Xavier Junior (GILAT DO BRASIL LTDA. – CNPJ 03.177.720/0001-15) como 2º Suplente, [...];
Peter Ola Svante Hjorth (ARYCOM COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE LTDA. – EPP. – CNPJ 04.295.829/0001-10) como 3º Suplente, [...].
Para o CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO:
Luiz Otávio Vasconcelos Prates (STAR ONE S/A – CNPJ 03.964.292/0001-70) para 1º Delegado Efetivo (acima qualificado);
Gilson Amaral Berriel (HISPAMAR SATÉLITES S/A – CNPJ 04.568.354/0001-98) para 2º Delegado Efetivo (acima qualificado);
Manoel Carlos Paiva Almeida (INTELSAT BRASIL LTDA. – CNPJ 03.804.764/0001-28) para 1º Delegado Suplente (acima qualificado);
Fábio Franco Costa Alencar (VIZADA AMERICA LATINA COMUNICAÇÕES POR SATELITE LTDA. – CNPJ 04.736.086/0001-76) para 2º Delegado Suplente (acima qualificado).
Terminada a leitura, o Presidente com base nos arts. 30 a 32 compôs a Mesa Coletora utilizando-se de funcionários da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, onde foi presidida pela funcionária Luciene de Oliveira Parcial, que assina a presente ata. Os membros da Mesa Coletora após, verificado todo material eleitoral e a urna destinada a recolher os votos declararam iniciada a votação secreta, informando que cada empresa presente tinha direito a um voto. Encerrado o prazo de votação, o Presidente, com base nos arts. 33 a 37 compôs a Mesa Apuradora utilizando-se de funcionários da mesma entidade, onde foi presidida por Leila Franco, que assina a presente ata.
A Mesa Apuradora instalou-se em assembleia eleitoral pública e verificou a lista de votantes, procedendo à abertura da urna para contagem dos votos, conforme art. 35 do Estatuto. Foi apurada/registrada a quantidade de 19(dezenove) cédulas totalizadas pelo mesmo número de empresas presentes, sendo todos os votos atribuídos a Chapa Registrada. Concluída a apuração (art. 37) e não havendo protestos registrados (art. 32, IV), a mesa apuradora apurou o resultado de 100% dos votos dos presentes e proclamou eleitos os membros integrantes da Chapa Registrada, com 19(dezenove) e acima já qualificados para um mandato de 03(três) anos, ou seja, de 13/06/2015 a 13/06/2018. Os novos dirigentes tomaram posse imediatamente ao fim da apuração (conforme Termo de Posse anexo).
O Presidente da Assembleia franqueou a palavra e, não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral Eleitoral às 18:00h da qual foi lavrada a presente ata.
Rio de Janeiro – RJ, 11 de junho de 2015.
Presidente da Mesa Coletora: ______________________
Luciene de Oliveira Parcial
Presidente da Mesa Apuradora: ______________________
Leila Franco
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Luiz Otavio Vasconcelos Prates
Presidente da Assembleia ______________________
Alexandre da Silva Lopes
Secretário da Assembleia