Atas de Reuniões

Ata da reunião da diretoria do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano dois mil e dez, às 10:00 horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria Executiva do Sindicato, conforme lista anexa, estando presentes: Diretor-Presidente Luiz Otavio Vasconcelos Prates/STARONE, Diretor Secretário Geral Gilson Amaral Berriel/HISPAMAR, Diretor de Desenvolvimento Fabio Franco Costa de Alencar/VIZADA.  Pela Diretoria não compareceram (e justificaram): Diretor Vice-Presidente Manoel Carlos Paiva Almeida/INTELSAT (impossibilidade, mas participou via conference call), Diretor Tesoureiro Geral Russel da Silva Ribeiro/GILAT (impossibilidade), o Diretor Suplente: Eloi Stivalletti (impossibilidade). Como convidados, estavam presentes: Michelle Machado Caldeira/HISPAMAR, Maurício Assunção/EMBRATEL e Alexandre da Silva Lopes/Secretário dos Órgãos Colegiados da TELEBRASIL-SINDITELEBRASIL-SINDISAT-FEBRATEL. . Base legal estatutária: arts. 45, VI c/c 46, II.  A ordem do dia, conforme e-mail convocatório enviado em 25/mai/2010 pelo Diretor Presidente, foi à seguinte: a) Lei 11.934 - discussão de próximos passos e atuações do Sindicato. Deverão estar presentes a Dra. Michelle caldeira, da HISPAMAR, e o Eng. Maurício Assunção, da EMBRATEL, para ajudar nas discussões; b) Tributação - Manoel e ABRASAT / Gilson - HISPAMAR - proposição de ações conjuntas e próximos passos; c) Valores de TFI/TFF - assunto trazido pela HUGHES que entende que tecnologias semelhantes pagam valores bem menores (ADSL, 3G, Frame Relay, PLS etc.) - tentaremos colocar o Rafael Guimarães/HUGHES ao telefone no momento da discussão; d) Sugestão de Política Pública - breve relato do Fábio sobre o andamento e discussão/aprovação do questionário ou proposição de alterações; e) Participação do SINDISAT em eventos de 2010 - Converge, IOST e outros e f) Outros Assuntos”.  Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do SINDISAT Luiz Otavio Vasconcelos Prates, que indicou a mim, Alexandre da Silva Lopes, Secretário dos Órgãos Colegiados da entidade, para secretariá-lo.  Sobre o item a), Lei 11.934 - discussão de próximos passos e atuações do Sindicato. Deverão estar presentes a Dra. Michelle caldeira, da HISPAMAR, e o Eng. Maurício Assunção, da EMBRATEL, para ajudar nas discussões, ficou deliberado que o SINDISAT e a ABRASAT, esta última representada por Manoel Almeida, enviarão carta aos representados e associados (em resposta a recentes Ofícios da Anatel alertando sobre os novos requisitos impostos pela referida Lei), recomendando o envio de resposta à Anatel informando o entendimento da Empresa de que as ações necessárias já foram cumpridas vis-à-vis a regulamentação existente (res. 303 da Anatel), conforme o texto da Lei.   Será preparada minuta de texto e enviada a todos os representados e associados, para consideração interna.  Na ocasião de envio dessa correspondência aos representados e associados, o SINDISAT irá propor a contratação de um Parecer Técnico em que mostra as diferenças de uma estação terrena com outras estações emissoras de radiofrequências, visando contato e discussão do assunto com a Agência.  Finalmente, o Presidente Luiz Otavio Prates ficou ainda de fazer contato com o SINDITELEBRASIL e a FEBRATEL para buscar entendimento e ação comum sobre este assunto, já quem as empresas de Telefonia e Celular também receberam Ofícios de igual teor. No item b), Tributação – Manoel e ABRASAT / Gilson – HISPAMAR – proposição de ações conjuntas e próximos passos, deliberou-se que os Diretores Manoel Almeida e Gilson Berriel contatarão a área jurídica da STAR ONE que trata desse assunto de tributação de cessão de segmento espacial e propor ações conjuntas e, em função dos resultados dessa reunião, propor ações do SINDISAT/ABRASAT.  Quanto ao item c), Valores de TFI/TFF – assunto trazido pela HUGHES que entende que tecnologias semelhantes pagam valores bem menores (ADSL, 3G, Frame Relay, PLS etc.) – tentaremos colocar o Rafael Guimarães/HUGHES ao telefone no momento da discussão, deliberou-se que o Presidente Luiz Otavio Prates contatará empresa de consultoria sediada em Brasília e que já havia anteriormente trabalhado no assunto para a ABRASAT, para verificar interesse e sugestões para dar andamento a este assunto e retornar as empresas representadas.  Sobre o item d), Sugestão de Política Pública – breve relato do Fábio sobre o andamento e discussão/aprovação do questionário ou proposição de alterações, o Diretor Fábio Alencar recebeu as contribuições de algumas empresas quanto ao questionário a ser aplicado na área rural e deverá consolidar e enviar à Consultoria INSIDER para que o trabalho tenha andamento.  Espera-se terminar o trabalho até o final de Julho/2010, quando então o SINDISAT deverá agendar encontros com Anatel, Ministério das Comunicações e Telebrás.  Pelo item e), Participação do SINDISAT em eventos de 2010 – Converge, IOST e outros, seguindo deliberação da Assembléia realizada em abril passado, o SINDISAT deverá procurar participar de eventos e promover a cultura satélite.  No momento, o SINDISAT já deverá participar de dois eventos já programados: o evento Banda Larga e Inclusão Social: 2º Encontro para o Desenvolvimento Humano e Sustentável, que será realizado na cidade de Brasília-DF, em Agosto/2010 e, o Seminário Satélite, promovido pela Converge, a ser realizado em Outubro/2010.  Finalizando, no item f), Outros Assuntos – o Diretor Gilson Berriel ficou de tratar do tema do site do SINDISAT, que vem apresentando problemas, junto à empresa LIVING CONSULTORIA LTDA. que o implementou.  Como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, o Presidente Luiz Otavio agradeceu a rica participação dos presentes e declarou encerrada a Reunião de Diretoria, da qual foi lavrada a presente ata.


Rio de Janeiro – RJ, 28 de maio de 2010.

Luiz Otavio Vasconcelos Prates            Alexandre da Silva Lopes          
Presidente Secretário

Av. Pasteur, 383 - Parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.290-240
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