Atas de Reuniões

Ata da assembléia geral extraordinária do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e dez, às onze horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, nº 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.290-240 instalou-se em segunda chamada, com a presença dos representantes das empresas da categoria que representa, (lista de presença anexa) em Assembléia Geral Extraordinária – AGE, regularmente convocada nos termos de seu Estatuto, conforme edital de convocação publicado no DOU de 09.04.2010, às fls. 201 da Seção 3 e, enviado por e-mail em 13.04.2010 através da correspondência SINDISAT 003/10.  Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do SINDISAT Luiz Otavio Vasconcelos Prates, que indicou a mim, Alexandre da Silva Lopes, Secretário dos Órgãos Colegiados da entidade, para secretariá-lo. . Preliminarmente, o Presidente agradeceu a expressiva presença dos representantes das empresas da categoria.  Em seqüência, foi solicitado ao Secretário Alexandre Lopes, que procedesse a leitura do edital supra ora transcrito: “Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT – Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária – O Diretor Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22290-240, inscrito no CNPJ sob o número 07.427.211/0001-54 e, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu artigo 19, I combinado com o artigos 17, parágrafos 1º ao 4º e 45, II, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não, para participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010 (6ª feira), em primeira chamada às 10:00h e, em segunda e última chamada às 11:00h, na sede da entidade (endereço acima), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Apresentação e aprovação pelos representados, dos resultados preliminares já alcançados do Projeto de Proposta de Política Pública de Atendimento de Banda Larga via Satélite à zona rural e localidades distantes e, 2 – Apresentação de Propostas para realização de Pesquisa de Campo e escolha de empresa vencedora para continuidade dos trabalhos.  Conforme artigo 17, parágrafo 2º, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2010. Luiz Otavio Vasconcelos Prates.”  Abordado o item 1, Apresentação e aprovação pelos representados, dos resultados preliminares já alcançados do Projeto de Proposta de Política Pública de Atendimento de Banda Larga via Satélite à zona rural e localidades distantes, o Presidente Luiz Otávio procedeu a uma explanação da questão informando que os trabalhos tinham sido apresentados ao Secretário de Telecomunicações Roberto Pinto Martins, do Ministério das Comunicações, que manifestou entusiasmo e, ao mesmo tempo, solicitou que se procedesse a uma análise de elasticidade da demanda em função dos preços para, então, retornar ao Ministério.  A mesma solicitação também partiu do Conselheiro Jarbas Valente, da Anatel, a quem também foi apresentado o trabalho e que apresentou duas sugestões: 1) fazer uma Pesquisa de Campo quanto aos preços na linha da sugestão do Secretário e 2) considerar também o grupo de estabelecimentos rurais de maior área, considerando que o grupo de receita anual de até R$ 60K experimentaria dificuldades para contratar o serviço, qualquer que seja o preço ofertado.  Ao contrário, estabelecimentos maiores e com receitas maiores teriam uma maior probabilidade de contratação do serviço.  Dessa forma, a AGE em curso foi convocada no sentido de buscar aprovação para as ações expostas a seguir.  No item 2, Apresentação de Propostas para realização de Pesquisa de Campo e escolha de empresa vencedora para continuidade dos trabalhos, o Presidente Luiz Otávio solicitou que o Diretor Fábio Alencar apresentasse as diversas propostas recebidas pelo SINDISAT, quais sejam:

Propostas de Pesquisa de Mercado SINDISAT:  
 

 Empresa

Valor com
Presencial
 

 Valor 100%
 Telefone 

 Prazo
 Pesquisa
 

 Método/Diferencial

 Lipe    R$   76.200,00  R$ 33.800,00        36 dias uteis     Quantitativa
 Insider  R$   34.960,00    R$ 16.960,00    26 dias uteis   Quantitativa
 Enfoque  R$  103.500,00   R$ 80.400,00   36 dias uteis   Quantitativa
 Gerp  R$   66.000,00    R$ 32.000,00    35 dias uteis   Self Analysis
 TNS  R$  386.300,00        N/A  64 dias uteis   Quantitativa
 Qualimétrica             N/A  R$ 58.930,00    35 dias uteis   Quantitativa

             

Após análise e debate pelos presentes, a Assembléia Geral Extraordinária deliberou pela:     1) aprovação da contratação da Empresa Insider (pelo valor acima grifado) para a realização da pesquisa de campo já referida e, 2) autorização à Diretoria do SINDISAT na realização de ações de marketing quanto ao serviço que ora está sendo trabalhado junto à mídia e junto às autoridades do setor.  Como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, o Presidente Luiz Otavio agradeceu a rica participação dos presentes e declarou encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual foi lavrada a presente ata.

Rio de Janeiro – RJ, 30 de abril de 2010.

 Luiz Otavio Vasconcelos Prates                             Alexandre da Silva Lopes                                
 Presidente da Assembléia   Secretário da Assembléia