Atas de Reuniões

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano dois mil e dez, às onze horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, nº 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.290-240 instalou-se em segunda chamada, com a presença dos representantes das empresas da categoria que representa (lista de presença anexa) em Assembléia Geral Ordinária – AGO, regularmente convocada nos termos de seu Estatuto, conforme edital de convocação publicado no DOU de 05.03.2010, às fls. 159 da Seção 3 e, enviado as empresas através da correspondência Sedex com Aviso de Recebimento em 05.03.2010. . Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do SINDISAT Luiz Otavio Vasconcelos Prates, que indicou a mim, Alexandre da Silva Lopes, Secretário dos Órgãos Colegiados da entidade, para secretariá-lo.  Preliminarmente, o Presidente agradeceu a expressiva presença dos representantes das empresas da categoria.  Em seqüência, foi solicitado ao Secretário Alexandre Lopes, que procedesse a leitura do edital supra ora transcrito: “SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE – SINDISAT – ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE – SINDISAT, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, Cep.: 22.290-240, inscrito no CNPJ sob o número 07.427.211/0001-54 e, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu artigo 6º, I e V combinado com os artigos 7º, II, 11, 14, I, 15, 17, parágrafos 1º a 4º, 18, I, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2010, para participar da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 26 de março de 2010 (6ª feira), em primeira chamada às 10:00h e, em segunda e última chamada às 11:00h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Aprovação da Prestação de Contas/2009 da Diretoria Executiva e 2 – Outros assuntos. Conforme artigo 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos. Rio de Janeiro, 05 de março de 2010. Luiz Otavio Vasconcelos Prates – Presidente”.  Abordado o item 1, Aprovação da Prestação de Contas/2009 da Diretoria Executiva, o Gerente Eduardo Felippe projetou a situação financeira do SINDISAT, referente ao exercício 2009, informando ainda que o Conselho Fiscal pronunciou-se favorável a aprovação das mesmas inclusive, recomendando tal posição as empresas representadas pela entidade sindical na assembléia convocada.  Informou que os recursos disponíveis no montante de R$ 196.744,00, na data de 31.dez.2009, estavam aplicados em fundo de renda fixa na Caixa Econômica Federal.  Continuando, demonstrou que o exercício de 2009 apresentou um superávit de R$ 65.465,00 relativos à arrecadação de Contribuições Sindicais Patronais no mesmo exercício, no valor de R$ 135.863,00, conforme anexos.  Após apreciação e debates, os presentes aprovaram a Prestação de Contas/2009 da Diretoria Executiva.  Quanto ao item 2, Outros Assuntos, o Presidente Luiz Otavio comentou sobre a continuidade ao Projeto de apresentação de Proposta ao Governo Federal de Política Pública para o Atendimento via Satélite ao Meio Rural e Localidades Distantes.  Informou que o atual Conselheiro da Anatel Jarbas Valente demonstra interesse em auxiliar / encampar o referido projeto apresentando-o, posteriormente, ao Ministério das Comunicações.  O Presidente sugeriu que se proceda a uma pesquisa de mercado com intuito de sondar até quanto o usuário pode dispor pela cobertura.  Após debates a assembléia deliberou pela continuidade do projeto, ora aprovado na última Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em 04/09/2009, deliberando ainda, que o SINDISAT proceda a uma solicitação de propostas para as empresas de pesquisa de mercado.  Outro assunto abordado foi em relação à Carga Tributária incidente sobre os serviços de Telecomunicações por Satélites, o qual a assembléia deliberou por iniciar levantamentos de projetos e valores de estudos, com o intuito de minimizar a referida carga tributária.  Como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, o Presidente Luiz Otavio agradeceu a rica participação dos presentes e declarou encerrada a Assembléia Geral Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata.

Rio de Janeiro – RJ, 26 de março de 2010.

Luiz Otavio Vasconcelos Prates	Alexandre da Silva Lopes
Presidente da Assembléia	Secretário da Assembléia

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