Atas de Reuniões

Ata da assembléia geral ordinária do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e nove, às onze horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, nº 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ, cep: 22.290-240 instalou-se em segunda chamada, com a presença dos representantes das empresas da categoria que representa, conforme lista de presença anexa, em Assembléia Geral Ordinária – AGO, regularmente convocada nos termos de seu Estatuto, conforme edital de convocação publicado no D.O.U de 09.04.2009, às fls. 125 da Seção 3 e, enviado as empresas através da correspondência Sedex com Aviso de Recebimento em 27.04.2009, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:. “1) Aprovação da Prestação de Contas/2008 da Diretoria Executiva; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária/2009 e da suplementação de verbas; 3)Outros assuntos”. A instalação foi procedida pelo Sr. Luiz Otavio Vasconcelos Prates, Presidente do Sindicato, que convidou a mim Alexandre da Silva Lopes para secretariá-lo. Abordado o item 1, Aprovação da Prestação de Contas/2008 da Diretoria Executiva, o Gerente Eduardo Felippe projetou a situação financeira do SINDISAT, referente ao exercício 2008, informando ainda que o Conselho Fiscal do Sindicato pronunciou-se favorável a aprovação das mesmas inclusive, recomendando tal posição aos representados pelo SINDISAT na AGO convocada.  Informou que os recursos disponíveis no montante de R$ 136.793,00, na data de 31.dez.2008, estavam aplicados em fundo de renda fixa na Caixa Econômica Federal.  O exercício de 2008 apresentou um superávit de R$ 105.206,00 relativo à arrecadação de Contribuições Sindicais no mesmo exercício, no valor de R$ 120.328,00, conforme anexos.  

Após debates, os presentes aprovaram a Prestação de Contas/2008.  Sobre o item 2, Aprovação da Previsão Orçamentária/2009 e da suplementação de verbas, Eduardo Felippe apresentou a disponibilidade de recursos do SINDISAT, conforme informado acima, para financiar projetos em 2009.  Após debates, os presentes aprovaram a Previsão Orçamentária/2009.  Quanto ao item 3, Outros Assuntos, a Assembléia Geral Ordinária deliberou ainda:  a) Que, alguns representantes de empresas presentes se prontificaram a fazer contato com algumas das empresas representadas do sindicato que não realizaram o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal em 2009, visando à realização.  O Presidente Luiz Otávio solicitou que seja encaminhada aos Presidentes das empresas inadimplentes uma segunda carta de cobrança com prazo de manifestação da empresa até 22.mai.2009. A referida carta será elaborada pelo Gerente Jurídico José Américo/FEBRATEL.  O representante Manoel Almeida/INTELSAT-PANAMSAT solicitou que fosse anexada a esta segunda cobrança a carta da primeira cobrança já realizada, com intuito de demonstrar o histórico de contatos; b) O Presidente Luiz Otávio comentou, ainda, sobre o SINDISAT pleitear a isenção de ICMS para a Telefonia Rural, por intermédio de missiva e reuniões com o Ministro Helio Costa e o Eliomar.  Ficou de trazer proposta de ações para a próxima reunião do SINDISAT. Solicitou ainda que os Diretores presentes trouxessem na próxima reunião de Diretoria, outras propostas de participação/atuação do Sindicato visando o fortalecimento/crescimento/expansão do Setor Satélite para discussão.  Finalizando, foi deliberado que a próxima Reunião da Diretoria do SINDISAT será realizada em 28/mai/2009 (5ª feira) às 14:00h, na sede da entidade.  Como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, o Presidente Luiz Otavio agradeceu a rica participação dos presentes e declarou encerrada a Assembléia Geral Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata.
 


Rio de Janeiro – RJ, 29 de abril de 2009.

Luiz Otavio Vasconcelos Prates                              Alexandre da Silva Lopes
Presidente da Assembléia                                          Secretário da Assembléia