Atas de Reuniões

Ata da reunião da diretoria do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e oito, às 15:30 horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria Executiva do Sindicato, estando presentes: Diretor-Presidente Luiz Otavio Vasconcelos Prates/STARONE, Diretor Vice-Presidente Manoel Carlos Paiva Almeida/INTELSAT, Diretor Secretário Geral Gilson Amaral Berriel/HISPAMAR, Diretor de Desenvolvimento Mario César Marques Rodrigues/COMSAT, o Suplente do Diretor-Presidente Fabio Franco Costa de Alencar e a Suplente do Diretor Secretário Geral Ana Paula de Lacerda Paiva. Pela Diretoria não compareceram (e justificaram):. Diretor Tesoureiro Geral Rafael Guimarães/HUGUES e os Diretores Suplentes: Eloi Stivalletti, Flávio Bartolomeu da Silva (impossibilidade) e Russel da Silva Ribeiro. Como convidados, estavam presentes: Eduardo Felippe Correa/Gerente Administrativo-Financeiro da TELEBRASIL-SINDITELEBRASIL-FEBRATEL. Base legal estatutária: arts. 45, VI c/c 46, II. A ordem do dia, conforme e-mail convocatório enviado em 15/set/2008 pelo Diretor Presidente e reenviado em 29/set/2008, foi à seguinte: "1) Atualização dos trabalhos relativos ao nosso site – Gilson Berriel; 2) Reporte sobre conversações com Zilli e  Pauletti, da TELEBRASIL, sobre os trabalhos para a Reforma Tributária e nosso engajamento sobre a questão do ICMS; 3) Discussão e planejamento de nossas próximas ações sobre o assunto ICMS no âmbito da Reforma Tributária e 4)Outros Assuntos". Iniciando-se os trabalhos, o Diretor-Presidente do SINDISAT Luiz Otavio, assumiu a presidência da reunião, agradecendo a presença de todos e nomeando como secretário da mesma o Diretor Secretário Geral do SINDISAT Gilson Berriel. Sobre o item 1, Atualização dos trabalhos relativos ao nosso site – Gilson Berriel, o Diretor comentou aos presentes estarmos muito próximo de ativar o novo web-site do SINDISAT: www.sindisat.org.br.  A empresa que o desenvolveu entrará em contato com o Gerente Eduardo Felippe/TELEBRASIL para acerto de como o web-site será atualizado rotineiramente. Decidiu-se também que, neste momento, o web-site ficará hospedado na própria empresa LIVING. No futuro, poderemos mudá-lo para o servidor que se encontra na TELEBRASIL, se assim for julgado conveniente. Neste momento, o SINDISAT agradece ao Gilson Berriel por esta realização. Sobre os itens 2 e 3, Reporte sobre conversações com Zilli e  Pauletti, da TELEBRASIL, sobre os trabalhos para a Reforma Tributária e nosso engajamento sobre a questão do ICMS e Discussão e planejamento de nossas próximas ações sobre o assunto ICMS no âmbito da Reforma Tributária, foi informado que a questão ICMS, de interesse do setor de satélite vis-à-vis, possui trabalhos coordenados por Ercio Zilli/ACEL e José Pauletti/ABRAFIX, para a TELEBRASIL. O Presidente Luiz Otavio explicou aos presentes que, após conversações com ambos, ficou claro que os trabalhos que estes estão coordenando estão num patamar de princípios constitucionais e é, portanto, ainda estranhos a uma abordagem mais direta sobre a cobrança de ICMS sobre cessão de satélites. Desta forma, neste momento não estaremos abordando este tema. De qualquer forma, Gilson Berriel ficou de verificar se dispõe de cópia eletrônica do parecer do advogado Heleno Torres sobre este tema, preparado para a ABRASAT, e enviará aos demais dirigentes do SINDISAT (titulares e suplentes). Quanto ao item 4, Outros Assuntos, abordou-se as questões: a) "Eventos SINDISAT", onde, com base no relato da Diretora Ana Paiva/GLOBALSTAR, o qual relatava desejo da Anatel em conhecer os problemas e sugestões do setor satélite para melhorar a relação Anatel x Empresas, ao mesmo tempo em que fomentaria o uso deste meio, o Presidente Luiz Otavio ficou de estar com Jarbas Valente e propor a realização de um evento à Anatel. Este evento reuniria as empresas do setor e filiadas ao SINDISAT, no qual as empresas procurariam passar para a Anatel suas sugestões. Em tempo de este relatório, o Presidente Luiz Otavio informa que já esteve com o referido Superintendente, que aprovou a idéia. O próximo passo é do SINDISAT de estruturar a idéia de forma completa (agenda, local, participantes etc.) e voltar à Anatel. b) "PLANSEQ", como mais uma idéia de evento do SINDISAT, os Diretores e Suplentes irão verificar em suas empresas se existe demanda para discussão de possível atuação da entidade na questão. Para tanto, o Advogado José Américo/SINDITELEBRASIL-FEBRATEL enviou por e-mail a todos uma apresentação sobre o tema. Continuará em discussão numa próxima reunião. O Presidente encerrou os trabalhos às 17:30h agradecendo o empenho e dedicação dos presentes. Foi em seguida, lavrada esta ata por mim, Secretário, que a assino juntamente com o Presidente.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2008.

 Otavio Vasconcelos Prates  Gilson Amaral Berriel
 Presidente da Reunião  Secretário da Reunião






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