Atas de Reuniões

Ata da assembléia geral ordinária sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos doze dias do mês de março do ano dois mil e oito, às dez horas, na sede da TELEBRASIL, sito na Av. Pasteur, nº 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ, cep: 22.290-240 instalou-se em segunda chamada, com a presença dos representantes das empresas da categoria que representa, conforme lista de presença anexa, em Assembléia Geral Ordinária – AGO, regularmente convocada nos termos de seu Estatuto, conforme edital de convocação publicado no D.O.U. de 29.02.2008 às fls. 146 e enviado as empresas através da correspondência Sedex com Aviso de Recebimento em 27.02.2008, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:.1) Aprovação da Prestação de Contas/2007 da Diretoria Executiva; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária/2008 e da suplementação de verbas; 3) Validação da utilização permanente da tabela da Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL para fins de arrecadação das Contribuições Sindicais Patronais Anuais das empresas da categoria do SINDISAT; 4) Constituição da Junta Governativa Provisória, em face da Renúncia Coletiva dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Junto a Federação; 5) Outros assuntos”.  A instalação foi procedida pelo Sr. Didier Pierre Guy Chinchilla, Presidente do Sindicato, que convidou a mim Alexandre da Silva Lopes para secretariá-lo.  Abordado o item 1, Aprovação da Prestação de Contas/2007 da Diretoria Executiva, Eduardo Felippe projetou a situação financeira do SINDISAT, referente ao exercício 2007, informando ainda que o Conselho Fiscal do Sindicato pronunciou-se favorável a aprovação das mesmas inclusive, recomendando tal posição aos representados pelo SINDISAT na AGO convocada.  Apresentou os repasses realizados ao SINSTAL, por ocasião do acordo de cessão de bases, comentando que nada mais era devido ao referido Sindicato. Informou que os valores do SINDISAT estavam aplicados em fundo de renda fixa na Caixa Econômica Federal. Apresentou os valores da tabela para emissão das GRCS 2008, informando que a tabela adotada era a da FEBRATEL. O Superintendente Executivo da TELEBRASIL César Rômulo ressaltou a importância das empresas representadas pelo SINDISAT compreenderem a importância da Contribuição Sindical para o fortalecimento da Representação Institucional do Setor de Telecomunicações.  O representante da STAR ONE Luiz Otávio Prates solicitou ao Superintendente Executivo da TELEBRASIL que encaminhasse por e-mail maiores informações sobre as referências citadas, com intuito de o setor melhor entender a questão e, posteriormente, debate-la.  Após debates, os presentes aprovaram a Prestação de Contas/2007.  Sobre o item 2, Aprovação da Previsão Orçamentária/2008 e da suplementação de verbas, Eduardo Felippe apresentou a disponibilidade de recursos do SINDISAT para financiar projetos em 2008.  Foi deliberado pela Assembléia que fica delegado à Junta Governativa Provisória a elaboração e aprovação do Orçamento/2008.  Quanto ao item 3, Validação da utilização permanente da tabela da Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL para fins de arrecadação das Contribuições Sindicais Patronais Anuais das empresas da categoria do SINDISAT, foi deliberado pela Assembléia que fica delegado à Junta Governativa Provisória a definição e conclusão da questão.  Sobre o item 4, Constituição da Junta Governativa Provisória, em face da Renúncia Coletiva dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Junto a Federação, conforme determina o art. 58 do Estatuto, em face da apresentação do Termo de Renúncia assinado por todos os membros dos órgão fundadores e datado de 29/fev/2008, que ora segue anexo, foi constituída a seguinte Junta Governativa Provisória, onde cada um dos nomes mencionados (titular e suplente) ficará responsável pelo cargo estatutário, a saber:  Na Diretoria Executiva, pela área da Presidência: Luiz Otávio Vasconcelos Prates; pela área da Vice-Presidência: Manoel Carlos Paiva Almeida; pela área da Diretoria de Desenvolvimento: Mário César Marques Rodrigues; pela área da Diretoria de Secretaria-Geral: Gilson Amaral Berriel; pela área da Diretoria de Tesouraria: Thomas Demant.  Na Suplência da Diretoria Executiva, na respectiva ordem às áreas dos órgãos elencados: Fábio Franco Costa de Alencar; Eloi Stivalletti; Flávio Bartolomeu da Silva; Ana Paula de Lacerda Paiva; Russel da Silva Ribeiro.  Pela área do Conselho Fiscal: Ricardo Fontes; Jurandir Moreira Pitsch; Ruben Levcovitz.  Pela área da Suplência do Conselho Fiscal: José Raimundo Cristovam; Luiz Carlos Rosas Pinho; José Edio Bezerra Gomes.  Pela área do Conselho de Representantes Junto a Federação: Luiz Otávio Vasconcelos Prates e Gilson Amaral Berriel.  Pela área da Suplência do Conselho de Representantes Junto a Federação: Manoel Carlos Paiva Almeida e Mario Cesar.  Fica esclarecido, conforme art. 59 do Estatuto que a Junta Governativa Provisória, ora descrita, convocará eleições na forma do Capítulo III da Seção III – Da assembléia Eleitoral.  Continuando, a Assembléia Geral esclarece ainda que os referidos nomes ainda não estão eleitos para dirigir o SINDISAT e, portanto, a Assembléia Geral delega ao Presidente resignatário Didier Chinchilla a continuidade de representação do Sindicato perante o Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, na Receita Federal e perante o Ministério do Trabalho e Emprego, até que se conclua o processo eleitoral, que terá por base apresentação de chapa com os mesmo nomes acima indicados.  Quanto ao item 5, Outros Assuntos, a Assembléia Geral deliberou ainda: a) pela mantença da associação do SINDISAT na TELEBRASILb) que o SINDISAT, ora integrante do Conselho de Administração da TELEBRASIL, será representado no referido Conselho pelo Sr. Luiz Otavio Vasconcelos Prates.  A Assembléia Geral das empresas da categoria do SINDISAT, nomeia a citada Junta Governativa Provisória a tomar todas as ações para mantença e projeção do SINDISAT, definindo uma reunião desta junta para ocorrer em 26/mar/2008 (4ª feira) às 14:00h, na TELEBRASIL, sito na Av. Pasteur, 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ.  Foi dado uma salva de palmas ao Sr. Didier Chinchilla pela condução exitosa da entidade sindical pois, obteve o registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES do MTE:  n.º  46000.012716/05-73, pela melhoria do posicionamento e representação institucional do SINDISAT, pela negociação das condições da associação do SINDISAT à TELEBRASIL e pela excelente situação financeira-patrimonial com que entrega o SINDISAT.  O Presidente da assembléia franqueou a palavra e, não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, encerrou os trabalhos às 11:00 horas, agradecendo a presença e o empenho de todos, bem como agradecendo a acolhida da TELEBRASIL e, dando por encerrada a assembléia, da qual foi lavrada a presente ata.

Rio de Janeiro – RJ, 12 de março de 2008.

 Didier Pierre Guy Chinchilla  Alexandre da Silva Lopes
 Presidente da Assembléia  Secretário da Assembléia

Av. Pasteur, 383 - Parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.290-240
Tel.: +55 (21) 2244-9494
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