Atas de Reuniões

Ata da reunião da diretoria do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito, às 16:00 horas, na sede da TELEBRASIL, sito na Avenida Pasteur, nº 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 22.290-240 reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria do Sindicato, estando presentes: Diretor-Presidente Didier Pierre Guy Chinchilla/ISTRI, Diretor Vice-Presidente Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT, Diretor Secretário Geral Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR, Diretor de Desenvolvimento Manoel Carlos Paiva de Almeida/INTELSAT e os Diretores Suplentes: Fabio Franco Costa de Alencar/VIZADA e Eloi Stivalletti/EUTELSAT.  Pela Diretoria não compareceu (e justificou): Diretor Tesoureiro Geral Marcelo Augusto Prado Sant’Anna/EVOLCOMM, Diretor Suplente Russel da Silva Ribeiro/GILAT. 

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Como convidados dos Conselhos Fiscal e de Representantes Junto à Federação do SINDISAT, estiveram presentes: Efetivo do Conselho Fiscal Gilson Amaral Berriel/HISPAMAR, Suplente do Conselho Fiscal José Raimundo Cristovam/UNISAT e os Suplentes do Conselho de Representantes Junto à Federação Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT e Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR.  Como convidados, estavam presentes: Luiz Otavio Prates/STAR ONE, José Américo Leite Filho/Gerente Jurídico do SINDITELEBRASIL-FEBRATEL, Eduardo Felippe Corrêa e Alexandre da Silva Lopes/TELEBRASIL.  Base legal estatutária: art. 45, VI c/c 46, II.  A ordem do dia, conforme e-mail convocatório enviado em 11/fev/2008 pelo Diretor Vice-Presidente, foi a seguinte: “1) Ata da última REDIR; 2) CC ANATEL indicações do SINDISAT: Fernando de Melo Mousinho, João de Deus Pinheiro de Macedo, Luiz Francisco Tenório Perrone; 3) CC ANATEL Plataforma para a Representação Institucional; 4) Realização 2007: a) Obtenção do Registro no Ministério do Trabalho, b) Vinculação à FEBRATEL, c) Arrecadação de 2007, d) Participação no 51º PAINEL TELEBRASIL, e) Participação no FORTE 2007, f) Acordo Coletivo da GLOBALSTAR com Sinttel/RJ, g) Contabilidade e Tesouraria, h) Código do SINDISAT na CEF, i) Registro do Domínio Internet, j) Web Site: Sindisat e Abrasat; 5) Parecer do Conselho Fiscal 2007: conhecimento para apresentação na AGO; 6) Prestação de Contas de 2007: deliberação para apresentação na AGO; 7) Arrecadação 2008: situação; 8) Previsão Orçamentária de 2008; 9) Execução Orçamentária em 2008; 10) Substituição dos membros da Diretoria e dos Conselhos: a) Termo de Renúncia datado de (27/fev/2008), b) Edital de Convocação da AGO (a ser publicado em 28/fev/2008), c) Edital de Convocação da AGO publicado em 01/fev/2008, d) Assembléia Geral Ordinária (11 ou 12/mar/2008), e) Termo de Renúncia, f) Minuta da Agenda da AGO, g) Minuta de Edital de Convocação de AGO, h)Composição da Junta Governativa Provisória (igual à Nova Diretoria e Conselhos): 2008; 11) Processo Eleitoral da Diretoria e Conselhos (nos termos do Estatuto): 2009 a 2013; 12) Renovação do Termo de Associação com a TELEBRASIL; 13) Termo de Associação com a ABRASAT; 14) Outros Assuntos”.  Iniciando-se os trabalhos, o Diretor-Presidente do SINDISAT Didier Pierre Guy Chinchilla, assumiu a presidência da reunião, agradecendo a presença de todos e nomeando como secretário da mesma o Diretor Vice-Presidente do SINDISAT Cesar Rômulo Silveira Neto.  O Presidente Didier Chinchila explanou aos presentes e solicitou registrar o agradecimento à TELEBRASIL e equipe pela boa gestão operacional do SINDISAT e pela feliz conclusão do processo de registro do SINDISAT com a obtenção do código junto à Caixa Econômica Federal.  Sobre o item 1, Ata da última REDIR, foi comunicado aos presentes que a mesma havia sido aprovada, pelos presentes na reunião e, já havia sido registrada no Cartório do RCPJ.  Sobre o item 2, CC ANATEL indicações do SINDISAT: Fernando de Melo Mousinho, João de Deus Pinheiro de Macedo, Luiz Francisco Tenório Perrone, o Conselheiro Suplente José Cristovam comentou não haver, dentre os nomes elencados, pessoa representante da área de satélites.  O Diretor Suplente Fabio Alencar comentou que o nome do Sr. Luiz Perrone, atual dirigente do SINDISAT, havia sido escolhido dentre os demais membros para representar o setor.  Comunicou, ainda, que as indicações já haviam sido enviadas ao Ministério das Comunicações e que as mesmas, estavam em consonância com as indicações da FEBRATEL – Federação Brasileira de Telecomunicações.  O Presidente Didier comentou haver solicitado priorizar o processo de indicação.  Que, a estratégia era de o máximo de Sindicatos apoiar e seguir as indicações da FEBRATEL.  O Diretor Manoel Carlos corroborou com a informação informando que o assunto já estava concluso, ou seja, as indicações do SINDISAT foram em acompanhamento as indicações da FEBRATEL.  Sobre o item 3, CC ANATEL Plataforma para a Representação Institucional, o Diretor Fernando Ceylão sugeriu que o SINDISAT proponha redação a referida plataforma.  Comentou ser favorável a defesa da atual faixa de freqüência “banda C” do espectro pelas comunicações para as empresas de satélite.  O Conselheiro Suplente José Cristovam propôs que se defenda que a indústria de satélite seja mais utilizada pelas operadoras de telecomunicações nos projetos de inclusão social.  Quanto ao item 4 e subitens, Realização 2007, o Presidente Didier Chinchilla comentou que neste ano as contribuições sindicais patronais das empresas do setor estariam sendo depositadas diretamente na conta do SINDISAT.  O Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe informou que apenas a GILAT havia feito o depósito na FEBRATEL e, que o repasse à conta do SINDISAT já estava sendo providenciado.  O Presidente Didier Chinchilla solicitou para a equipe da TELEBRASIL, providenciar o registro do domínio do SINDISAT (www.sindisat.org.br).  Sobre o website, o Presidente comentou que será aguardado até a nova diretoria assumir.  Pelo item 5, Parecer do Conselho Fiscal 2007: conhecimento para apresentação na AGO, o Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe informou que havia encaminhado por e-mail em 11/fev/08 aos Titulares do Conselho Fiscal as demonstrações financeiras de 2007 para análise.  Quanto ao item 6, Prestação de Contas de 2007: deliberação para apresentação na AGO, o Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe demonstrou e explicou as questões de repasse com o SINSTAL, demonstrou, ainda que o valor das contribuições sindicais 2008, já perfaziam o valor de R$ 119.452,90.  Os presentes aprovaram a prestação de contas, onde se aguardará o parecer do Conselho Fiscal, para submissão de ambas a AGO que se realizará em 12/mar/08 às 09:00 em primeira convocação e às 10:00h em segunda e última convocação, na sede da TELEBRASIL, sito na Av. Pasteur, 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ. O Presidente Didier Chinchilla comentou a questão HISPAMAR/GLOBALSTAR, informando que solicitou a FEBRATEL contratação de parecer sobre a legalidade/aplicabilidade da Nota Técnica nº 5 do MTE utilizada pelas empresas citadas.  O Diretor Fernando Ceylão comentou de sua não compreensão de, por exemplo, de uma Prestadora, com inúmeros funcionários, recolher o mesmo valor da GLOBALSTAR que possui aproximadamente 40 funcionários.  Continuando, propôs que a nova Diretoria do SINDISAT contrate estudo sobre a questão de recolhimento.  No item 12, Renovação do Termo de Associação com a TELEBRASIL, o Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe comentou que a associação do SINDISAT na TELEBRASIL venceu em 02/jan/08.  Sobre o item 10 e subitens, Substituição dos membros da Diretoria e dos Conselhos, deliberou-se marcar a Assembléia Geral Ordinária para 12/mar/2008 (4ª feira) às 10:00h. em segunda convocação, na sede da TELEBRASIL para tratar dos seguintes assuntos: “1) Aprovação da Prestação de Contas/2007 da Diretoria Executiva; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária/2008 e da suplementação de verbas; 3) Validação da utilização permanente da tabela da Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL para fins de arrecadação das Contribuições Sindicais Patronais Anuais das empresas da categoria do SINDISAT; 4) Constituição da Junta Governativa Provisória, em face da Renúncia Coletiva da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Junto a Federação; 5) Outros assuntos”.  Lembrou-se que conforme art. 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicosA publicação no D.O.U. será feita em 29/fev/08.  O que foi aprovado por todos.  Nesta mesma data (12/mar/08 às 10:00h em primeira convocação e às 11:00h em segunda convocação) ocorrerá uma Assembléia Geral Extraordinária, em conformidade com o art. 19, V do Estatuto, para alterar o endereço da sede do SINDISAT, que passará a funcionar nas dependências na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ (sede da TELEBRASIL).  A publicação no D.O.U. será feita em 29/fev/08.  O que foi aprovado por todos.  Foi comunicado que o Termo de Renúncia Coletiva dos Dirigentes do SINDISAT, conforme arts. 58 a 60 do Estatuto encontrava-se com todas as assinatura e será datado de 29/fev/08, para que em até 10 dias seja convocada a AGO (a ser realizada em 12/fev/08, como deliberado anteriormente).  Não havendo Outros Assuntos e não tendo sido deliberado os demais itens, encerrou-se os trabalhos às 17:30h com os agradecimentos do Presidente ao empenho e dedicação dos presentes.  Foi em seguida, lavrada esta ata por mim, Secretário, que a assino juntamente com o Presidente.

 

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.

 Didier Pierre Guy Chinchilla  Cesar Rômulo Silveira Neto
 Presidente  Secretário






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