Atas de Reuniões

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito, às 16:00 horas, na sede da TELEBRASIL, sito na Avenida Pasteur, nº 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 22.290-240 reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria do Sindicato, estando presentes: Diretor-Presidente Didier Pierre Guy Chinchilla/ISTRI, Diretor Vice-Presidente Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT, Diretor Secretário Geral Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR, Diretor de Desenvolvimento Manoel Carlos Paiva de Almeida/INTELSAT e os Diretores Suplentes: Fabio Franco Costa de Alencar/VIZADA e Eloi Stivalletti/EUTELSAT.  Pela Diretoria não compareceu (e justificou): Diretor Tesoureiro Geral Marcelo Augusto Prado Sant’Anna/EVOLCOMM, Diretor Suplente Russel da Silva Ribeiro/GILAT. 

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Como convidados dos Conselhos Fiscal e de Representantes Junto à Federação do SINDISAT, estiveram presentes: Efetivo do Conselho Fiscal Gilson Amaral Berriel/HISPAMAR, Suplente do Conselho Fiscal José Raimundo Cristovam/UNISAT e os Suplentes do Conselho de Representantes Junto à Federação Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT e Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR.  Como convidados, estavam presentes: Luiz Otavio Prates/STAR ONE, José Américo Leite Filho/Gerente Jurídico do SINDITELEBRASIL-FEBRATEL, Eduardo Felippe Corrêa e Alexandre da Silva Lopes/TELEBRASIL.  Base legal estatutária: art. 45, VI c/c 46, II.  A ordem do dia, conforme e-mail convocatório enviado em 11/fev/2008 pelo Diretor Vice-Presidente, foi a seguinte: “1) Ata da última REDIR; 2) CC ANATEL indicações do SINDISAT: Fernando de Melo Mousinho, João de Deus Pinheiro de Macedo, Luiz Francisco Tenório Perrone; 3) CC ANATEL Plataforma para a Representação Institucional; 4) Realização 2007: a) Obtenção do Registro no Ministério do Trabalho, b) Vinculação à FEBRATEL, c) Arrecadação de 2007, d) Participação no 51º PAINEL TELEBRASIL, e) Participação no FORTE 2007, f) Acordo Coletivo da GLOBALSTAR com Sinttel/RJ, g) Contabilidade e Tesouraria, h) Código do SINDISAT na CEF, i) Registro do Domínio Internet, j) Web Site: Sindisat e Abrasat; 5) Parecer do Conselho Fiscal 2007: conhecimento para apresentação na AGO; 6) Prestação de Contas de 2007: deliberação para apresentação na AGO; 7) Arrecadação 2008: situação; 8) Previsão Orçamentária de 2008; 9) Execução Orçamentária em 2008; 10) Substituição dos membros da Diretoria e dos Conselhos: a) Termo de Renúncia datado de (27/fev/2008), b) Edital de Convocação da AGO (a ser publicado em 28/fev/2008), c) Edital de Convocação da AGO publicado em 01/fev/2008, d) Assembléia Geral Ordinária (11 ou 12/mar/2008), e) Termo de Renúncia, f) Minuta da Agenda da AGO, g) Minuta de Edital de Convocação de AGO, h)Composição da Junta Governativa Provisória (igual à Nova Diretoria e Conselhos): 2008; 11) Processo Eleitoral da Diretoria e Conselhos (nos termos do Estatuto): 2009 a 2013; 12) Renovação do Termo de Associação com a TELEBRASIL; 13) Termo de Associação com a ABRASAT; 14) Outros Assuntos”.  Iniciando-se os trabalhos, o Diretor-Presidente do SINDISAT Didier Pierre Guy Chinchilla, assumiu a presidência da reunião, agradecendo a presença de todos e nomeando como secretário da mesma o Diretor Vice-Presidente do SINDISAT Cesar Rômulo Silveira Neto.  O Presidente Didier Chinchila explanou aos presentes e solicitou registrar o agradecimento à TELEBRASIL e equipe pela boa gestão operacional do SINDISAT e pela feliz conclusão do processo de registro do SINDISAT com a obtenção do código junto à Caixa Econômica Federal.  Sobre o item 1, Ata da última REDIR, foi comunicado aos presentes que a mesma havia sido aprovada, pelos presentes na reunião e, já havia sido registrada no Cartório do RCPJ.  Sobre o item 2, CC ANATEL indicações do SINDISAT: Fernando de Melo Mousinho, João de Deus Pinheiro de Macedo, Luiz Francisco Tenório Perrone, o Conselheiro Suplente José Cristovam comentou não haver, dentre os nomes elencados, pessoa representante da área de satélites.  O Diretor Suplente Fabio Alencar comentou que o nome do Sr. Luiz Perrone, atual dirigente do SINDISAT, havia sido escolhido dentre os demais membros para representar o setor.  Comunicou, ainda, que as indicações já haviam sido enviadas ao Ministério das Comunicações e que as mesmas, estavam em consonância com as indicações da FEBRATEL – Federação Brasileira de Telecomunicações.  O Presidente Didier comentou haver solicitado priorizar o processo de indicação.  Que, a estratégia era de o máximo de Sindicatos apoiar e seguir as indicações da FEBRATEL.  O Diretor Manoel Carlos corroborou com a informação informando que o assunto já estava concluso, ou seja, as indicações do SINDISAT foram em acompanhamento as indicações da FEBRATEL.  Sobre o item 3, CC ANATEL Plataforma para a Representação Institucional, o Diretor Fernando Ceylão sugeriu que o SINDISAT proponha redação a referida plataforma.  Comentou ser favorável a defesa da atual faixa de freqüência “banda C” do espectro pelas comunicações para as empresas de satélite.  O Conselheiro Suplente José Cristovam propôs que se defenda que a indústria de satélite seja mais utilizada pelas operadoras de telecomunicações nos projetos de inclusão social.  Quanto ao item 4 e subitens, Realização 2007, o Presidente Didier Chinchilla comentou que neste ano as contribuições sindicais patronais das empresas do setor estariam sendo depositadas diretamente na conta do SINDISAT.  O Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe informou que apenas a GILAT havia feito o depósito na FEBRATEL e, que o repasse à conta do SINDISAT já estava sendo providenciado.  O Presidente Didier Chinchilla solicitou para a equipe da TELEBRASIL, providenciar o registro do domínio do SINDISAT (www.sindisat.org.br).  Sobre o website, o Presidente comentou que será aguardado até a nova diretoria assumir.  Pelo item 5, Parecer do Conselho Fiscal 2007: conhecimento para apresentação na AGO, o Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe informou que havia encaminhado por e-mail em 11/fev/08 aos Titulares do Conselho Fiscal as demonstrações financeiras de 2007 para análise.  Quanto ao item 6, Prestação de Contas de 2007: deliberação para apresentação na AGO, o Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe demonstrou e explicou as questões de repasse com o SINSTAL, demonstrou, ainda que o valor das contribuições sindicais 2008, já perfaziam o valor de R$ 119.452,90.  Os presentes aprovaram a prestação de contas, onde se aguardará o parecer do Conselho Fiscal, para submissão de ambas a AGO que se realizará em 12/mar/08 às 09:00 em primeira convocação e às 10:00h em segunda e última convocação, na sede da TELEBRASIL, sito na Av. Pasteur, 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ. O Presidente Didier Chinchilla comentou a questão HISPAMAR/GLOBALSTAR, informando que solicitou a FEBRATEL contratação de parecer sobre a legalidade/aplicabilidade da Nota Técnica nº 5 do MTE utilizada pelas empresas citadas.  O Diretor Fernando Ceylão comentou de sua não compreensão de, por exemplo, de uma Prestadora, com inúmeros funcionários, recolher o mesmo valor da GLOBALSTAR que possui aproximadamente 40 funcionários.  Continuando, propôs que a nova Diretoria do SINDISAT contrate estudo sobre a questão de recolhimento.  No item 12, Renovação do Termo de Associação com a TELEBRASIL, o Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe comentou que a associação do SINDISAT na TELEBRASIL venceu em 02/jan/08.  Sobre o item 10 e subitens, Substituição dos membros da Diretoria e dos Conselhos, deliberou-se marcar a Assembléia Geral Ordinária para 12/mar/2008 (4ª feira) às 10:00h. em segunda convocação, na sede da TELEBRASIL para tratar dos seguintes assuntos: “1) Aprovação da Prestação de Contas/2007 da Diretoria Executiva; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária/2008 e da suplementação de verbas; 3) Validação da utilização permanente da tabela da Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL para fins de arrecadação das Contribuições Sindicais Patronais Anuais das empresas da categoria do SINDISAT; 4) Constituição da Junta Governativa Provisória, em face da Renúncia Coletiva da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Junto a Federação; 5) Outros assuntos”.  Lembrou-se que conforme art. 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos.  A publicação no D.O.U. será feita em 29/fev/08.  O que foi aprovado por todos.  Nesta mesma data (12/mar/08 às 10:00h em primeira convocação e às 11:00h em segunda convocação) ocorrerá uma Assembléia Geral Extraordinária, em conformidade com o art. 19, V do Estatuto, para alterar o endereço da sede do SINDISAT, que passará a funcionar nas dependências na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ (sede da TELEBRASIL).  A publicação no D.O.U. será feita em 29/fev/08.  O que foi aprovado por todos.  Foi comunicado que o Termo de Renúncia Coletiva dos Dirigentes do SINDISAT, conforme arts. 58 a 60 do Estatuto encontrava-se com todas as assinatura e será datado de 29/fev/08, para que em até 10 dias seja convocada a AGO (a ser realizada em 12/fev/08, como deliberado anteriormente).  Não havendo Outros Assuntos e não tendo sido deliberado os demais itens, encerrou-se os trabalhos às 17:30h com os agradecimentos do Presidente ao empenho e dedicação dos presentes.  Foi em seguida, lavrada esta ata por mim, Secretário, que a assino juntamente com o Presidente.

 

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.

Didier Pierre Guy Chinchilla	Cesar Rômulo Silveira Neto
Presidente	Secretário