Atas de Reuniões

Ata da reunião da diretoria do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito, às 09:30 horas, na sede da TELEBRASIL, sito na Avenida Pasteur, nº 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 22.290-240 reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria do Sindicato, estando presentes: Diretor-Presidente Didier Pierre Guy Chinchilla/ISTRI, Diretor Vice-Presidente Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT e o Diretor Secretário Geral Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR.  Pela Diretoria não compareceu (e justificou): Diretor de Desenvolvimento Manoel Carlos Paiva de Almeida/INTELSAT (não recebeu e-mail convocatório), Diretor Tesoureiro Geral Marcelo Augusto Prado Sant’Anna/EVOLCOMM, Diretor Suplente Russel da Silva Ribeiro/GILAT (compromisso) e Diretor Suplente Fabio Franco Costa de Alencar/VIZADA (compromisso). . Como convidados dos Conselhos Fiscal e de Representantes Junto à Federação do SINDISAT, estiveram presentes: Efetivo do Conselho Fiscal Marcus Farias de Araújo/GLOBALSTAR e os Suplentes do Conselho de Representantes Junto à Federação Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT e Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR.  Como convidados, estavam presentes: José Américo Leite Filho/Gerente Jurídico do SINDITELEBRASIL-FEBRATEL, Eduardo Felippe Corrêa e Alexandre da Silva Lopes/TELEBRASIL.  Base legal estatutária: art. 45, VI c/c 46, II.  A ordem do dia, conforme e-mail convocatório enviado em 11/jan/2008 pelo Diretor Vice-Presidente, foi a seguinte: “1) Realização 2007: Obtenção do Registro no Ministério do Trabalho, Vinculação à FEBRATEL; Arrecadação de 2007; Participação no 51º Painel TELEBRASIL; Participação no FORTE 2007; Acordo Coletivo da Globalstar com Sinttel/RJ; Contabilidade e Tesouraria; 2) Código do SINDISAT na CEF: situação atual; 3) Aprovação da Prestação de Contas de 2007; 4) Parecer do Conselho Fiscal 2007; 5) Aprovação da Previsão Orçamentária de 2008; 6) Arrecadação 2008: Convênio com FEBRATEL; 7) Arrecadação 2008: Aplicação da Tabela de Valores das CS 2008 aprovada pela FEBRATEL; 8) Arrecadação 2008: apoio dos dirigentes (atuais e futuros); 9) Cronograma da Substituição dos membros da Diretoria e dos Conselhos: Termo de Renúncia datado de 31/jan/2008 (Caminho Crítico: todos concordam? Posso colher assinaturas); Edital de Convocação da AGO aprovado para publicação (até 24/jan/2007) Caminho Crítico; Edital de Convocação da AGO publicado em 01/fev/2008; Assembléia Geral Ordinária: em 14/fev/2008; 10) Minuta do Termo de Renúncia; 11) Minuta da Agenda da AGO; 12) Minuta de Edital de Convocação de AGO; 13) Composição da Junta Governativa Provisória (igual à Nova Diretoria e Conselhos): 2008; 14) Processo Eleitoral da Diretoria e Conselhos (nos termos do Estatuto): 2009 a 2013; 15) Renovação do Termo de Associação com a TELEBRASIL; 16) Outros Assuntos”.  Iniciando-se os trabalhos, o Diretor-Presidente do SINDISAT Didier Pierre Guy Chinchilla, assumiu a presidência da reunião, agradecendo a presença de todos e nomeando como secretário da mesma o Diretor Vice-Presidente do SINDISAT Cesar Rômulo Silveira Neto.  O Presidente Didier Chinchila solicitou registrar o agradecimento a TELEBRASIL e equipe pela boa gestão operacional do SINDISAT e pela feliz conclusão do processo de registro do SINDISAT com a obtenção do código junto à Caixa Econômica Federal.  Sobre o item 1, Realização 2007, o Vice Presidente Cesar Rômulo explanou aos presentes sobre os itens constantes da agenda e que a última pendência, item 2 da pauta - Código do SINDISAT na CEF: situação atual, conforme já adiantado pelo Presidente Didier, fora concluída, ou seja, o Sindicato recebeu seu Código Sindical junto a CEF.  Foi lembrado, pelo Presidente, a questão do registro de domínio do SINDISAT, que será efetivado em breve.  Prosseguindo, o Diretor Fernando Ceylão solicitou limitação nos atos práticos da agenda e sugeriu que os itens 3 a 5 fossem abordados na Assembléia Geral, após ouvido o Conselho Fiscal, o que foi aceito por todos.  Foi apresentada a minuta do Termo de Renúncia, já encaminhada a todos dirigentes por e-mail do Vice-Presidente César Rômulo em 11/jan/2008 e tendo sido aprovada a mesma.  Deliberou-se marcar a Assembléia Geral Ordinária para 11/mar/2008 (3ª feira) às 10:00h. em segunda convocação, na sede da TELEBRASIL para tratar dos seguintes assuntos: “1) Aprovação da Prestação de Contas/2007 da Diretoria Executiva; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária/2008 e da suplementação de verbas; 3) Validação da utilização permanente da tabela da Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL para fins de arrecadação das Contribuições Sindicais Patronais Anuais das empresas da categoria do SINDISAT; 4) Constituição da Junta Governativa Provisória, em face da Renúncia Coletiva da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Junto a Federação; 5) Outros assuntos”.  Lembou-se que conforme art. 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos.  O que foi aprovado por todos.  Por proposta de Fernando Ceylão, foi aprovado que o não recolhimento das GRCS 2008 pelas empresas do setor, ou o recolhimento por valor menor que o da tabela hoje vigente, ficará por conta dos novos Dirigentes que assumirão.  O Presidente Didier apelou para que a GLOBALSTAR e STAR ONE não diminuam suas contribuições sindicais patronais obrigatórias, ao que Fernando Ceylão reiterou que a questão do recolhimento a menos do que o definido na tabela deverá ser tratado pelos novos Dirigentes que assumirão e que poderão até mesmo decidir por uma tabela diferente da hoje vigente.  O Presidente Didier rogou que os futuros dirigentes não devem nem esquecer, nem ignorar que a criação do SINDISAT teve como razão a busca de melhor representatividade das empresas de satélite, o que está ligado à existência de uma união com os demais Sindicatos da FEBRATEL.  Continuando, informou que qualquer decisão relativa à mudança de Tabela para Recolhimento das Guias deveria ser tomada apenas em 2009, após o novo Presidente do SINDISAT participar, durante um ano, das reuniões da FEBRATEL, entidade que vem se projetando e galgando o sucesso na representação dos interesses do setor.  Comentou que a mantença da tabela de contribuições deve estar atrelada a Federação e, pagar valor a menor, significaria a quebra de uma dinâmica que os futuros dirigentes do SINDISAT não conheceram, devido ao distanciamento que a ABRASAT manteve da entidade sindical.  O Gerente Administrativo e Financeiro da TELEBRASIL Eduardo Felippe informou que as GRCS 2008 estão sendo enviadas na presente data às empresas e que o vencimento das referidas será em 31/jan/2008.  Continuando, informou aos presentes que a tabela utilizada será a da FEBRATEL – Federação Brasileira de Telecomunicações, que tem por base a Tabela utilizada desde a criação do SINDISAT, que é a da Confederação Nacional do Comércio – CNC, que reajusta em 4,36% os valores de 2007.  Não havendo Outros Assuntos e não tendo sido deliberado os demais itens, encerrou-se os trabalhos às 11:00 horas com os agradecimentos do Presidente ao empenho e dedicação dos presentes.  Foi em seguida, lavrada esta ata por mim, Secretário, que a assino juntamente com o Presidente.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008.

 Didier Pierre Guy Chinchilla  Cesar Rômulo Silveira Neto
 Presidente  Secretário






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