Consulta Pública e Contribuições
Contribuição do Sindisat à Consulta Pública 01/2017 da ANATEL
O Sindicato Nacional das empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT, se sente honrado por apresentar suas contribuições à Consulta Pública no. 01/17, emitida pela Agência Nacional de Telecomunicações em 5 de janeiro de 2017, conforme segue.
Como bem diz o Acórdão 02 de 05/01/17, a Agenda Regulatória da Anatel é um importante instrumento de gestão adotado pela Agência para a consecução de sua missão institucional de desenvolver o setor de telecomunicações e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços à população. O SINDISAT também assim entende e aplaude sobremaneira essa nova iniciativa da Anatel.
Como entidade que representa o setor das telecomunicações por satélite no Brasil, o SINDISAT vem apresentar as seguintes contribuições.
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Contribuição do Sindisat à Consulta Pública 01/2017 da ANATEL
Licitação nº 1/2015 da ANATEL, para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para o Transporte de Sinais de Telecomunicações
Publicada a Licitação nº 1/2015 da ANATEL, para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para o Transporte de Sinais de Telecomunicações. A data limite para entrega das propostas é dia 19 de maio de 2015.
Leia mais: licitação_no_1_2015_dir_expl_sat_brasileiro_completo
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