Atas de Reuniões
Em mensagem ao Congresso, Dilma promete pouco para 2013 na área de telecomunicações
05/02/2013
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, lida na sessão de abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff apresentou poucas novidades para a área de telecomunicações em 2013. Para este ano, ela assegura que vai acelerar o processo de implantação da TV digital e também da banda larga, em suas diferentes modalidades. "O Plano Nacional de Banda Larga será remodelado para buscar a universalização da banda larga e tornar o uso da internet tão popular quanto o rádio ou a televisão", afirma, sem detalhar quais os novos rumos do PNBL.
A presidente destacou o lançamento do primeiro satélite brasileiro a operar em Banda Ka. “Pode-se identificar redução de mais de 90% no preço médio do megabit/segundo em razão desse lançamento, o que contribuirá para a disseminação da banda larga para áreas hoje não atendidas por redes terrestres, em especial as periferias das grandes cidades, a área rural dos municípios e boa parte da Amazônia, afirma no documento.
Sobre regulamentação, a presidente previu as revisões dos regulamentos do Serviço de Comunicação Multimídia, do Serviço Móvel Pessoal e das normas aplicáveis ao Serviço Móvel Especializado; a revisão do Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal e do Regulamento do STFC, que propõe alterar regras de publicidade, “tornando mais acessíveis e objetivas as informações sobre serviço aos usuários”. Ainda esperar dar continuidade ao processo de modernização da estrutura da Anatel, adequando-a ao cenário de convergência tecnológica mediante a divisão das competências por processos e não mais por serviços; a alocação das principais atividades da agência em Superintendências diferentes para descentralização do poder decisório; e a criação de mecanismos para aperfeiçoar a interação entre as superintendências.
Na área de inclusão digital, Dilma Rousseff prometeu ampliar para 12 mil o número de escolas rurais conectadas e chegar a 16 mil pontos de presença no programa Gesac. Informou sobre a implantação das 80 cidades digitais, mas não citou a ampliação do programa., que já está em curso. E nem citou a licitação da faixa de 700 MHz. Leia a íntegra da mensagem aqui.
Fonte: Lúcia Berbert - TeleSíntese
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