Atas de Reuniões

Ata da Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT

Aos doze dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às onze horas, em segunda chamada, na sede do SINDISAT, sito na Avenida Pasteur, nº. 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, Rio de Janeiro – RJ reuniram-se as empresas da categoria filiadas ao Sindicato e em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal de 2012 (lista de presença anexa), em Assembleia Geral Eleitoral, conforme edital de convocação publicado no DOU de 13.04.2012 às fls. 175. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Sindicato Luiz Otavio Vasconcelos Prates, que indicou a mim, Alexandre da Silva Lopes, Secretário dos Órgãos Colegiados, para secretariá-lo. Preliminarmente, o Presidente agradeceu a presença de grande parte dos representantes das empresas da categoria.

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Em seqüência, foi realizada a leitura dos itens do edital supra que ora transcrevemos: “Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL – O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Avenida Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.427.211/0001-54, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com código sindical número 000.786.97535-0, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente, em especial o artigo 515, b da CLT e, pelo Estatuto Social, em seus artigos 22 a 43 combinado com 10 e 17, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não, e em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano 2012, para participar da Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada em 12 de junho de 2012 (3ª feira) às 10:00 horas, em primeira convocação com mínimo de 2/3 dos associados presentes e, às 11:00 horas, em segunda convocação com qualquer número, para eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes junto à Federação, para um mandato de 03 (três) anos. Em função do quorum obtido e pela aplicabilidade do disposto no artigo 22, III do Estatuto, uma terceira convocação, em caráter extraordinário, fica prevista para acontecer às 11:30 horas do mesmo dia. A duração do processo de votação será de 6 horas contada da hora de instalação da Assembleia, conforme artigo 22, § único do Estatuto.Conforme artigo 6, I e V combinado com artigos 17, §§ 2º e 3º e 24 do Estatuto, cada empresa associada far-se-á representar por seu representante legal ou pessoa física credenciada por procuração firmada pelo dirigente da empresa, com poderes específicos para votar e ser votado, desde que quites com as obrigações perante a entidade. O Registro das Chapas deverá ser realizado junto à sede do SINDISAT, na Avenida Pasteur, 383, parte, Urca, Rio de Janeiro - RJ, no período de 14 a 23 de abril de 2012, inclusive, de 2ª a 6ª feira, no horário das 10:00 às 16:00h. O requerimento de registro de chapas para concorrer ao pleito, deverá estar integralmente de acordo com o disposto nos artigos 27, §§ 1º a 6º do Estatuto e será dirigido em 2(duas) vias ao Presidente do SINDISAT, assinado por todos os candidatos que a integram. A Presidência do SINDISAT prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital. A posse dos eleitos, conforme artigo 37 combinado com 43 do Estatuto ocorrerá ao final da apuração e proclamação da chapa vencedora pelo Presidente da Mesa Apuradora, onde os eleitos prestarão, por escrito e solenemente, o compromisso de respeitar, no exercício do mandato, a Constituição, as leis vigentes e o Estatuto do SINDISAT. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Luiz Otavio Vasconcelos Prates.” O Presidente comunicou que dentro do período legal, ou seja, em 17.04.2012 às 14:00h, houve apenas uma única solicitação de Registro de Chapa, composta quase na totalidade pelos mesmos atuais dirigentes. O Presidente comunicou que todos os atos do processo eleitoral foram difundidos aos dirigentes das empresas da categoria, bem como disponibilizados no website www.sindisat.org.br, cronologicamente. O Presidente solicitou que fosse lida a nominata dos candidatos, para cada um dos cargos, ao lado das empresas que representam, ora transcrita juntamente com a qualificação de cada membro: DIRETORIA EXECUTIVA, os Titulares: Para Diretor-Presidente Luiz Otávio Vasconcelos Prates, brasileiro, divorciado, engenheiro e Diretor de Assuntos Externos da STAR ONE, cédula de identidade 2118385 do IFP/RJ e CPF 149.370.007-30, residente na Rua Figueiredo Magalhães, 341/702, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.031-011; para Diretor Vice-Presidente Manoel Carlos Paiva Almeida, brasileiro, divorciado, advogado e Diretor da INTELSAT, cédula de identidade 2209662 do IFP/RJ e CPF 275.055.027-00, residente na Rua Jerônimo de Lemos, 50, Grajaú, Rio de Janeiro – RJ; para Diretor de Desenvolvimento Rafael Meinking Guimarães, brasileiro, casado, Diretor de Marketing da HUGHES, cédula de identidade 4493917 do SSP/BA e CPF 515.210.915-87, residente na Rua Álvaro Luis Roberto de Assumpção, 102/111, Campo Belo, São Paulo – SP; para Diretor Secretario Geral Fábio Franco Costa de Alencar, brasileiro, casado, Diretor Geral da VIZADA, cédula de identidade 074222027 do IFP/RJ e CPF 727.496.287-68, residente na Rua Paul Redfern, 60/402, Rio de Janeiro – RJ; para Diretor Tesoureiro Geral Gilson Amaral Berriel, brasileiro, casado, Gerente da HISPAMAR, cédula de identidade 24704/0-5 do CRC/RJ e CPF 332.054.267-20, residente na Rua Uruguai, 371/301, Rio de Janeiro – RJ. Foram, ainda, indicados como SUPLENTES dos Titulares da DIRETORIA EXECUTIVA, respectivamente: Manoel Carlos Paiva Almeida como Suplente do Diretor-Presidente, brasileiro, divorciado, advogado e Diretor da INTELSAT, cédula de identidade 2209662 do IFP/RJ e CPF 275.055.027-00, residente na Rua Jerônimo de Lemos, 50, Grajaú, Rio de Janeiro – RJ; Michelle Machado Caldeira como Suplente do Diretor Vice-Presidente, brasileira, solteira, advogada e Jurídico da HISPAMAR, cédula de identidade 102.632 da OAB/RJ e CPF 026.389.877-60, com escritório na Praia do Flamengo, 200, 17 andar, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ; Eloi Flávio Stivalletti como Suplente do Diretor de Desenvolvimento, brasileiro, casado, Diretor de Vendas e Marketing da EUTELSAT, cédula de identidade 20906164 do SSP/SP e CPF 112.853.878-48, residente na Rua Bento Lisboa, 36/801, Catete, Rio de Janeiro – RJ; Russel da Silva Ribeiro como Suplente do Diretor Secretário Geral, brasileiro, casado, Gerente Geral da GILAT, cédula de identidade 041388414 do IFP/RJ e CPF 468.812.127-04, com escritório na Rua Lauro Muller, 116/4202, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ; Valmir de Brito Padrone como Suplente do Diretor Tesoureiro Geral, brasileiro, casado, Gerente de Negócios da TELESPAZIO, cédula de identidade 04240631-4 do IFP/RJ e CPF 678.417.087-34, residente na Rua Vila Nova Machado, 57, Barreto, Niterói – RJ. Para o CONSELHO FISCAL, os TITULARES: José Édio Bezerra Gomes como 1º Titular, brasileiro, casado, Diretor Técnico da HISPAMAR, cédula de identidade 047.975.504-0 do IFP/RJ e CPF 710.162.797-87, com escritório na Praia do Flamengo, 200, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ; Jurandir Moreira Pitsch como 2º Titular, brasileiro, solteiro, Vice Presidente Desenvolvimento de Mercados América Latina da SES NEWSKIES, cédula de identidade 8736181 do SSP/SP e CPF 962.473.048-20, residente na Rua Payaguás, 43/151, Vila Congonhas, São Paulo – SP; Marcio Duncan Ribeiro Jorge como 3º Titular, brasileiro, divorciado, Gerente de Planejamento e Gestão da Capacidade Satelital da STAR ONE, cédula de identidade 04304697949 do DETRAN/RJ e CPF 879.992.427-72 residente na Rua Sá Viana, 40/604, Grajaú, Rio de Janeiro – RJ. Foram, ainda, indicados como SUPLENTES do CONSELHO FISCAL, respectivamente: Rubens Levcovitz como 1º Suplente, brasileiro, casado, Diretor de Vendas Internacionais da HISPAMAR, cédula de identidade 04493932-0 do IFP/RJ e CPF 665.818.207-72, com escritório na Praia do Flamengo, 200, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ; Flávio Bartolomeu da Silva como 2º Suplente, brasileiro, casado, Gerente de Assuntos Regulatórios da HUGHES, cédula de identidade 4637889-9 do IFP/RJ e CPF 633.428.987-04, residente na Rua Clemente Falcão, 79, casa, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ; Peter Ola Svante Hjorth como 3º Suplente, sueco, solteiro, Presidente da ARYCOM, cédula de identidade RNE V607570-4 do CGPI/DIREX/DPF e CPF 217.183.368-88, residente na Rua Oscar Freire, 235/62, São Paulo – SP. Para o CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO: Luiz Otávio Vasconcelos Prates para 1º Delegado Efetivo; Gilson Amaral Berriel para 2º Delegado Efetivo; Manoel Carlos Paiva Almeida para 1º Delegado Suplente; Fábio Franco Costa Alencar para 2º Delegado Suplente. Terminada a leitura, o Presidente com base nos arts. 30 a 32 compôs a Mesa Coletora utilizando-se de funcionários da TELEBRASIL, onde foi presidida pela funcionária Luciene de Oliveira Parcial, que assina a presente ata. Os membros da Mesa Coletora, após verificado todo material eleitoral e a urna destinada a recolher os votos declararam iniciada a votação, informando que cada empresa presente tinha direito a um voto. Encerrado o prazo de votação, o Presidente, com base nos arts. 33 a 37 compôs a Mesa Apuradora utilizando-se de funcionários da TELEBRASIL, onde foi presidida pelo Gerente Administrativo e Financeiro Eduardo Felippe Correa, que assina a presente ata. A Mesa Apuradora instalou-se em assembléia eleitoral pública e verificou a lista de votantes, procedendo à abertura da urna para contagem dos votos, conforme art. 35 do Estatuto. Foi apurada/registrada a quantidade de 22 cédulas totalizadas pelo mesmo número de empresas presentes, sendo todos os votos atribuídos a Chapa Registrada. Concluída a apuração (art. 37) e não havendo protestos registrados (art. 32, IV), a mesa apuradora proclamou eleitos os membros integrantes da Chapa Registrada, com 22 votos e acima já qualificados para um mandato de 03 (três) anos, ou seja, de 13/06/2012 a 13/06/2015. Os novos dirigentes tomaram posse imediatamente ao fim da apuração (conforme Termo de Posse anexo). O Presidente da Assembleia franqueou a palavra e, não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral Eleitoral às 17:00h da qual foi lavrada a presente ata.

 

 

 Rio de Janeiro – RJ, 12 de junho de 2012.

Presidente da Mesa Coletora: Luciene de Oliveira Parcial

Presidente da Mesa Apuradora: Eduardo Felippe Corrêa

Luiz Otavio Vasconcelos Prates  Alexandre da Silva Lopes
 Presidente da Assembléia  Secretário da Assembleia