Atas de Reuniões

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e nove, às 14:00 horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria Executiva do Sindicato, conforme lista anexa, estando presentes: Diretor-Presidente Luiz Otavio Vasconcelos Prates/STARONE, Diretor Vice-Presidente Manoel Carlos Paiva Almeida/INTELSAT, Diretor Secretário Geral Gilson Amaral Berriel/HISPAMAR, os Diretores Suplentes: Fabio Franco Costa de Alencar/VIZADA, Ana Paula de Lacerda Paiva/GLOBALSTAR, Eloi Stivalletti/EUTELSAT, Flávio Bartolomeu da Silva/TELESAT e Russel da Silva Ribeiro/GILAT. . Como convidados, estavam presentes: Alexandre da Silva Lopes/Secretário dos Órgãos Colegiados da TELEBRASIL-SINDITELEBRASIL-SINDISAT-FEBRATEL, Eduardo Felippe Correa/Gerente Administrativo-Financeiro da TELEBRASIL-SINDITELEBRASIL-FEBRATEL e José Américo Leite Filho/Gerente Jurídico do SINDITELEBRASIL-FEBRATEL.  Base legal estatutária: arts. 45, VI c/c 46, II.  A ordem do dia, conforme e-mail convocatório tombado sob o nº “SINDISAT 005/09” enviado em 02/fev/2009 pelo Diretor Presidente e reenviado em 10/fev/2009, foi à seguinte: “1) Saída da BT LATAM BRASIL LTDA e manifestação de boas-vindas ao Diretor Suplente Fábio Alencar que ocupará o cargo de Diretor de Desenvolvimento - Com a saída da BT da Diretoria do SINDISAT, prontamente foi convidado o Sr. Fábio Alencar para ocupar a referida vaga. A Diretoria lhe dá as boas vindas e agradece sua aceitação ao convite e a demonstração de apoio aos trabalhos que o Sindicato vem fazendo; 2) Saída da HUGHES da Diretoria do SINDISAT; 3) Verificação dos pagamentos da Contribuição Sindical Patronal 2009, efetuados até 31/janeiro e eventuais questões a discutir - Discussão sobre os casos BT LATAM BRASIL LTDA e HUGHES.  No primeiro, há a informação de que o grupo deve mudar o estatuto social de forma a adequá-lo às atuais intenções empresariais. No caso da HUGHES, não dispomos de tais informações.  A proposta de discussão refere-se a iniciar Cobrança Judicial de anuidade, pelo fato dessas empresas terem como objeto, as comunicações por satélite (no caso da HUGHES, já acordei com a FEBRATEL iniciar, após 31 de janeiro, processo de cobrança).  Válido também para outras empresas que não tenham feito o pagamento; 4) Programa do SINDISAT para 2009 - Estou propondo uma discussão de idéias de programação do SINDISAT para 2009 e previsão de gastos.  Em 2008, acabamos por decidir seguir em frente com a idéia do evento Anatel, para o qual já estamos trabalhando e que recebeu apoio completo da Agência.  Entendo que devemos pensar em como fomentar o uso de satélite nas telecomunicações, fomentando, em consequência, nosso segmento de negócio.  Adicionalmente, convido a todos a pensarem em outros eventos, de qualquer natureza, para este ano que se inicia; 5) Evento Anatel – Convido a todos para apresentarem em nossa reunião, quaisquer minutas já disponíveis para o evento Anatel, para sugestões; 6) Outros Assuntos”. Iniciando-se os trabalhos, o Diretor-Presidente do SINDISAT Luiz Otavio, assumiu a presidência da reunião, agradecendo a presença de todos e nomeando como secretário da mesma o Diretor Secretário Geral do SINDISAT Gilson Berriel.  Os itens 1 e 2, respectivamente, Saída da BT LATAM BRASIL LTDA e Saída da HUGHES da Diretoria do SINDISAT, foram abordados conjuntamente, por se tratar de renúncia (cartas anexas) de dois Diretores Titulares da entidade, a saber: do Diretor de Desenvolvimento e 2º Suplente no Conselho de Representantes junto a Federação Mario Cesar Marques Rodrigues e do Diretor Tesoureiro Rafael Meinking Guimarães.  Foram chamados os respectivos suplentes destas diretorias a assumir a titularidade do cargo, passando a exercer as funções de Diretor de Desenvolvimento e 2º Suplente no Conselho de Representantes junto a Federação o Suplente Fabio Franco Costa Alencar, brasileiro, casado, Diretor da VIZADA, cédula de identidade 074222027 do IFP/RJ e CPF 727.496.287-68, residente na Rua Paul Redfern, 60/402, Rio de Janeiro – RJ e, para a função de Diretor Tesoureiro Geral o Suplente Russel da Silva Ribeiro, brasileiro, casado, Gerente Geral da GILAT, cédula de identidade 041388414 do IFP/RJ e CPF 468.812.127-04, com escritório na Rua Lauro Muller, 116/4202, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ.  Ambos foram recebidos com uma efusiva salva de palmas.  Sobre o item 3, Verificação dos pagamentos da Contribuição Sindical Patronal 2009, o Presidente Luiz Otávio convidou o Gerente Eduardo Felippe a demonstrar a posição dos recolhimentos realizados quanto a Contribuição Sindical Urbana 2009, vencida em 31/jan/2009, o que foi feito.  O Presidente Luiz Otavio indagou a Diretora Suplente Ana Paula Paiva/GLOBALSTAR o motivo do não recolhimento e a mesma informou que ocorrera por razões de caixa da empresa. Mas que o recolhimento estaria sendo realizado.  Foi deliberado o envio de carta de cobrança amigável às empresas que não recolheram com data de vencimento de 27/fev/2009 sem aplicação de multa.  Continuando, o Gerente Eduardo Felippe informou que o SINDISAT dispõe de um caixa de R$ 248.128,13 até a data de 04/fev/2009.  Quanto às empresas não recolhentes, o Diretor Fabio Alencar comprometeu-se a falar com o representante da empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. (representada por Dante Quinterno) e o Presidente Luiz Otavio comprometeu-se a falar com os representantes da ISTRI DO BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (representada por Didier Chinchilla) e NEW SKIES SATELLITES LTDA. (representada por Jurandir Moreira Pitsch).  Sobre o item 4, Programa do SINDISAT para 2009, o Presidente Luiz Otávio comentou que seria imprescindível o SINDISAT apoiar institucionalmente os eventos de Satélites promovidos pelo setor e, se for o caso de algum necessitar de apoio financeiro, após análise da Diretoria, até se assumirem os custos de eventos que venham fortalecer a imagem do setor.  Pediu ainda aos presentes que trouxessem para as próximas reuniões propostas de eventos a serem patrocinados pelo SINDISAT, sempre com o objetivo de promover as comunicações por satélites e trazer resultados para as empresas do setor.  Pelo item 5, Evento Anatel, o Presidente Luiz Otavio comentou que a Anatel demonstrou enorme interesse no evento e disponibilizará gratuitamente o auditório para realização do mesmo.  É provável a participação do Superintendente Jarbas Valente.  Informou que está conduzindo o assunto com o Gerente Geral João Carlos Fagundes Albernaz e que deseja extrema qualidade nas apresentações do evento.  A Anatel propôs da data de 26/mar/2009 (5ª feira) para a realização do evento.  Desta forma, solicitou aos Diretores presentes uma reunião prévia somente sobre o evento, que se realizará no dia 12/mar/2009 (5ª feira) às 14:00h na sede do SINDISAT.  Foi deliberado, ainda, que o SINDISAT arcará com as despesas referentes a passagem aérea e almoço dos Diretores envolvidos na produção do evento.  As datas e horários das passagens deverão ser apresentadas até o dia 12/mar/2009, data da reunião prévia, ao Diretor Gilson Berriel, que concentrará a aquisição do pacote de passagens.  Deliberou-se, ainda que o evento contará com duas horas de almoço com intuito de promover o congraçamento entre os principais representantes da Anatel e do setor.  No tocante ao item 6, Outros Assuntos, foi deliberado que o SINDISAT apoiará institucionalmente o evento que acontecerá no dia 13/mar/2009, promovido pela ACRJ e TELECOM e que abordará uma homenagem aos pioneiros das telecomunicações.

O Presidente encerrou os trabalhos às 17:00h agradecendo o empenho e dedicação dos presentes.  Foi em seguida, lavrada esta ata por mim, Secretário, que a assino juntamente com o Presidente.

 Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2009.

Luiz Otavio Vasconcelos Prates                                      Gilson Amaral Berriel
Presidente da Reunião                                                      Secretário da Reunião