Atas de Reuniões

Ao segundo dia do mês de abril do ano dois mil e treze, às onze horas, na sede da entidade, sito na Av. Pasteur, nº 383, parte, Urca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.290-240 instalou-se em segunda chamada, com a presença dos representantes das empresas da categoria que representa (lista de presença anexa) em Assembleia Geral Ordinária – AGO, regularmente convocada nos termos de seu Estatuto, conforme edital de convocação publicado no DOU de 19.03.2013, às fls. 154 da Seção 3 e, enviado as empresas através da correspondência Sedex com Aviso de Recebimento na mesma data. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do SINDISAT Luiz Otavio Vasconcelos Prates, que indicou a mim, Alexandre da Silva Lopes, Secretário dos Órgãos Colegiados da entidade, para secretariá-lo. Preliminarmente, o Presidente agradeceu a presença dos representantes das empresas da categoria. Em sequência, foi solicitado ao Secretário Alexandre Lopes, que procedesse a leitura do edital supra ora transcrito:

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“Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT – ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.427.211/0001-54, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com código sindical número 000.786.97535-0, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu artigo 6º, I e V combinado com os artigos 7º, II, 11, 14, I, 15, 17, parágrafos 1º a 4º, 18, I e II, parágrafo 1º CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2013, para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 02 de abril de 2013 (3ª feira), em primeira chamada às 10:00h e, em segunda e última chamada às 11:00h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Aprovação da Prestação de Contas/2012 da Diretoria Executiva com parecer do Conselho Fiscal; 2 – Outros assuntos. Conforme artigo 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada associado será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Luiz Otavio Vasconcelos Prates. Presidente”. Finda a leitura do Edital, o Presidente passou a tratar do item 1, Aprovação da Prestação de Contas/2012 da Diretoria Executiva com parecer do Conselho Fiscal, onde o Gerente Financeiro Eduardo Felippe projetou a situação financeira do SINDISAT, referente ao exercício 2012, informando ainda que o Conselho Fiscal pronunciou-se favorável a aprovação das mesmas inclusive, recomendando tal posição as empresas representadas pela entidade sindical na assembleia convocada (Parecer do Conselho Fiscal anexo). Informou que os recursos disponíveis no montante de R$ 320.136,85, na data de 31.dez.2012, estavam aplicados em fundo de renda fixa na Caixa Econômica Federal. Continuando, demonstrou que o exercício de 2012 apresentou um superávit de R$ 41.428,00 e que o montante da arrecadação de Contribuições Sindicais Patronais no mesmo exercício foi de R$ 201.514,00 (Balanço Patrimonial anexo). Após apreciação e debates, os presentes aprovaram a Prestação de Contas/2012 da Diretoria Executiva. A seguir o Presidente passou a tratar do item 2, Outros assuntos, onde os presentes deliberaram em proceder ao envio de correspondência/guia esclarecedora às empresas representadas pela entidade sindical que não efetuaram o recolhimento da GRCS 2013, quanto da obrigatoriedade de pagamento da mesma. Continuando, os presentes deliberaram ainda pelo reajuste da Contribuição Associativa Especial do SINDISAT à TELEBRASIL, passando a mesma a ser no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) por mês, em face do não reajuste desde julho/2009. O valor será reajustado a partir do presente mês. O Presidente da assembleia franqueou a palavra e, não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente ata.

Rio de Janeiro – RJ, 02 de abril de 2013.

Luiz Otavio Vasconcelos Prates                                                                                                                             Alexandre da Silva Lopes Presidente da Assembleia                                                                                                                                                         Secretário da Assembleia