11/04/2014

O Marco Civil da Internet, que precisou de três anos de negociações na Câmara, parece que vai ganhar rito sumário no Senado. Uma iniciativa do PT na Casa e o pedido expresso da presidenta Dilma Rousseff abrem caminho para uma votação já na próxima semana.

"Já na audiência pública fiz a proposta de um requerimento para levar o projeto logo ao Plenário. E segundo me disse o presidente do Senado [Renan Calheiros], a liderança do governo vai levar essa ideia também e devemos ter isso já na terça -feira", diz o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Calheiros e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e um dos relatores do Marco Civil, Vital do Rego Filho (PMDB-PB), estiveram com a presidenta Dilma Rousseff na quintafeira, 10/4, onde foi feito o apelo por uma aprovação rápida.

A ideia é garantir que o projeto esteja aprovado e possa ser sancionado pela presidenta a tempo de festejar a nova lei durante o NetMundial, o encontro internacional sobre governança da Internet que o Brasil sedia nos próximos dias 23 e 24, em São Paulo.

Se funcionar, um acerto garantiria a aprovação desse requerimento já na terça-feira. "Nesse caso, poderíamos votar na própria terça ou na quarta-feira", emenda Pinheiro. Resta convencer pelo menos outros dois relatores – visto que Rego Filho, teria acedido na reunião com Dilma.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital