25/11/2015

Apesar de já ser o campeão entre 18 países, com a maior carga tributária na prestação de serviços de celular, o Brasil vai ver esse quadro piorar em 2016. O Distrito Federal e oito estados vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de comunicação a partir de 1º de janeiro. No DF, a alíquota passará de 25% para 28%.

Os serviços de telecomunicações são considerados essenciais; no entanto, na composição tributária dos estados, as alíquotas cobradas são as mesmas de bebidas alcóolicas, tacos de golfe, armas e munições, baralho de cartas e cachimbos.

"Os critérios só são da essencialidade do serviço quando é para o setor instalar antenas onde não há demanda.Na hora de cobrar ICMS, as alíquotas são as mesmas de produtos supérfluos", reclamou o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.

Além do imposto estadual, outras mudanças na legislação do setor vão provocar umaumento deR$ 8,4 bilhões na tributação, segundo projeção do sindicato. Somente o aumentodoICMSdeve elevarem R$1 bilhão a arrecadação, sem considerar a diminuição do uso por causa da elevação no preço.

A previsão do SindiTelebrasil é de que a mudança do PIS/Cofins, com alíquota de 9,25%, aumente o recolhimento em R$ 1,7 bilhão, onerando as empresas. Há ainda uma elevação prevista para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), com perspectiva de aumento de R$ 5,5 bilhões em arrecadação. Para completar, as teles devem pagar mais R$ 200 milhões na arrecadação da contribuição para o Condecine. "Serão R$ 8,4 bilhões, mais que o dobro do lucro de R$ 4 bilhões das companhias no ano passado", disse Levy.

Estudo da Teleco, encomendado pelo sindicato, revela que o Brasil já é o líder absoluto em carga tributária no setor, com 43% de tributos sobre a receita líquida. O índice é quase o dobro do segundo colocado de um ranking de 18 países, a Argentina, com 26%, e mais de 14 vezes o da China, de apenas 3%. (SK)

Potencial

O setor de telecomunicações é responsável por 15% do ICMS arrecadado em todo o país, revelou o SindiTe lebrasil. Além disso, tem alto potencial de contribuição para elevar o Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativas do Banco Mundial.Acada10 pontos percentuais deaumentodos serviços das telecomunicações, a elevação do PIB é de 1,21% se o incremento for na banda larga; de 0,6%, se ocorrer na telefonia móvel; e de 0,43%, na telefonia fixa. "Se a cobertura deumserviço passa de40%para 50%, estimula o PIB a subir nessas proporções", explicou Eduardo Levy, presidente do sindicato.

Fonte: Correio Braziliense