22/02/2013

A União Internacional de Telecomunicaçõesw (UIT), entidade que reúne governos, fabricantes e operadoras e define as regras para o mercado de telecomunicações, mostrou, depois da reunião de Dubai, no final do ano passado, que não tem condições de guiar o diálogo sobre a internet, e enfrenta hoje uma situação muito difícil."O papel da UIT está irrelevante", afirmou o diretor-executivo do Escritório Internacional da Telefónica, Calos Lopez Blanco, em visita ao Brasil.

No seu entender, a recusa de 55 países assinarem o Tratato Internacional de Telecomunicações (IRT, em inglês), (entre eles, os Estados Unidos e a maioria dos países europeus), demonstra que a entidade está passando por sérios problemas de credibilidade.

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Para ele, como os países latino-americanos tiveram posição distinta neste debate - o Brasil assinou o documento, junto com a maioria dos países, mas quatro não endossaram o documento (entre eles, o Chile) - a região poderia liderar a entidade e seu representante cumprir melhor o papel de medidador e resgatar a confiança da maioria dos países.

Icann

Blanco entende também que o Icann não é o melhor forum para discutir a internet, embora reconheça que não tem uma proposta fechada sobre qual seria o melhor tipo de governança.

Ele está convencido, no entanto, que o melhor modelo continua a ser a não regulação da internet e da neutralidade da rede. O recente episódio que ocorreu na França, no mês passado, quando o governo francês interveio na operadora Free para que ela deixasse de proibir o acesso aos anúncios do Google demonstra, no seu entender, que os abusos podem ser coibidos rapidamente com os atuais instrumentos legais.

"O fundamental é que não se regule a gestão de rede, mas se isto ocorrer, a manutenção da transparência e da não discriminação da gestão de redes devem ser os princípios a nortearem as regras", concluiu.

Fonte: Miriam Aquino - TeleSíntese