29/04/2013

Para o presidente da Anatel, João Rezende, a nova estrutura da agência reguladora, que se pretende mais ágil, deve implicar um número menor de regulamentos, seja pela fusão ou extinção de normas já existentes. O efeito prático da reestruturação deve começar logo após o feriado de 1º de maio.

“É hora de que a cada regulamento novo que a agência pensar, temos que anular outro. Temos que buscar um enxugamento nos regulamentos existentes hoje, até para dar maior previsibilidade ao mercado”, defendeu Rezende, durante cerimônia que marcou a aprovação da nova estrutura da Anatel.

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Um dos pontos destacados, tanto na aprovação do novo regimento interno, na quintafeira, como na cerimônia desta segunda, 29/4, foi a promessa de maior agilidade a ser promovida pela nova estrutura e, especialmente, novo tratamento processual.

“Os conselheiros terão 120 dias para relatar as matérias”, lembrou o presidente da Anatel, que insistiu que “a mudança visa dar condições ao mercado e a sociedade de terem respostas ágeis e competentes.”

João Rezende voltou a pontuar que as mudanças não alteraram em nada os gastos do órgão regulador. ‘Não estamos gastando nenhum centavo a mais do orçamento. Trabalhamos com os recursos humanos e financeiros que nós temos.”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, presente à cerimônia, afirmou que vem fazendo gestões junto ao Ministério do Planejamento para a liberação de um novo concurso para especialistas em regulação – a ideia da Anatel é contratar cerca de 150 novos servidores.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital