08/07/2013

Bernardo disse que, mesmo assim, Anatel e Polícia Federal vão investigar caso até o fim.

O armazenamento de dados e de conversas eletrônicas entre brasileiros e americanos foi confirmado pelo embaixador Thomas Shannon, mas ele negou a participação de empresas do Brasil nisso. A afirmação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após encontro com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, nesta segunda-feira (8).

Segundo o ministro, Shannon também negou a existência, em Brasília, de uma das estações de espionagem nas quais agentes da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) trabalharam em conjunto com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, conforme notícia publicada hoje pelo O Globo. De acordo com a matéria a base funcionou pelo menos até 2002.

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“O embaixador garantiu que as coletas de informações são feitas nos Estados Unidos e que somente são guardados os metadados, como a pessoa que ligou e quem fez a ligação, onde se encontram e até o tempo e os números dos telefones, sem a gravação do teor das conversas”, disse Bernardo. Mas ele acredita que o mesmo não acontece com os e-mails.

De qualquer forma, o ministro garantiu que as investigações pelos organismos brasileiros já iniciaram e vão até o fim. “A Anatel já abriu um procedimento para apurar se houve a participação de empresas brasileiras e a Polícia Federal vai atuar junto, já que a agência tem limitações”, afirmou.

Bernardo acredita que os órgãos de segurança brasileiros também vão investigar se existiu ou não a base de coleta de informações, mesmo reconhecendo as dificuldades dessa tarefa. “A coisa aconteceu há mais de 11 anos e se foi instalada na embaixada americana, é mesmo que estabelecida em território daquele país”, disse.

Além do embaixador americano, o ministro das Comunicações recebeu hoje o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, que negou a participação das teles brasileiras no programa de espionagem eletrônica dos Estados Unidos. Bernardo disse que ele deu garantias de que nenhum tipo de convênio entre empresas brasileiras e americanas para troca de informações e reconhece que essa prática é crime.

Marco Civil

Paulo Bernardo disse que a votação do Marco Civil da Internet, emperrado na Câmara há mais de um ano, pode sair e vai ajudar a proteção de dados. “Mas isso no âmbito nacional, no âmbito internacional dependerá de tratados assinados por todos os países, garantindo, por exemplo, a inviolabilidade das mensagens eletrônicas, nos moldes do que ocorre com as cartas”, disse.

O ministro disse que pedirá um ajuste no texto da matéria para assegurar que as informações de mensagens do Google, Facebook, Yahoo e outras, sejam armazenadas no país, obedecendo a legislação brasileira. “Essa exigência também poderá fazer parte da proposta de lei de privacidade dos dados pessoais, que está em fase de conclusão no Ministério da Justiça”, afirmou.

Fonte: Lúcia Berbert - TeleSíntese