17/12/2013

A Anatel vai permitir que representantes das operadoras participem das reuniões do Conselho Diretor e se pronunciem sobre casos em deliberação pelo colegiado. A prática já é adotada em outras agências reguladoras, como Aneel e o Cade.

“A partir das reuniões de janeiro ou de fevereiro vamos ampliar a cobertura das reuniões, das quais participarão os advogados das partes, dando oportunidade do fortalecimento do contraditório dos debates e da transparência”, revelou o presidente da Anatel, João Rezende, nesta terça-feira, 17/12.

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“Talvez na primeira reunião de fevereiro, no máximo, talvez a gente já tenha isso. Os advogados poderão se pronunciar”, insistiu ele, que fez um pequeno balanço dos trabalhos recentes da agência durante a cerimônia de posse do novo conselheiro, Igor Vilas Boas de Freitas.

“2013 foi um ano importantíssimo para a agência. Tivemos novos regulamentos, a reestruturação, e temos coisas importantes pela frente. O [leilão dos] 700 MH z é o grande desafio nosso, além de outras tarefas como a cobrança de qualidade, o fortalecimento do usuário e buscar maior transparência”, avaliou.

“O conselho completo é uma alegria para a gente e uma tranquilidade de que podemos continuar no processo de agilidade e decisão; a agencia precisa mostrar, porque a sociedade cobra isso, buscar sempre uma decisão ágil e uma decisão competente".

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital