19/12/2013

 A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 19/12, a realização de um novo leilão de posições orbitais para a operação de satélites geoestacionários, ainda com expectativa de que será possível ter novas ofertas a tempo da Copa do Mundo o Brasil, do próximo ano – além das ambições de mais oferta de banda larga.

“Temos necessidade de aumentar, em futuro próximo, bem próximo, o provimento de nossa capacidade satelital e exercitar o uso de posições já tratadas com a UIT.

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Há uma grande demanda com vista à cobertura eficiente dos grandes eventos internacionais e para atendimento de projetos de banda larga”, resumiu o relator, Marcelo Bechara.

O leilão ainda não tem data para acontecer porque ainda precisa fixar o preço mínimo dos lotes – tarefa que depende do Tribunal de Contas da União. A dinâmica, no entanto, será muito semelhante a última licitação, realizada pela agência em 2011.

Ou seja, serão leiloadas quatro posições orbitais, que poderão ser escolhidas em um rol de 16 delas, para operações nas bandas C, Ku e Ka. E também como foi feito em 2011, um mesmo grupo não pode ficar com mais de duas posições – o que significa pelo menos dois ‘vencedores’.

Se ainda não há data prevista para o leilão, certamente há pressa – o colegiado da agência pediu, inclusive, celeridade a área técnica. “Algumas companhias afirmam que conseguirão executar o serviço a tempo da Copa”, disse Bechara. O TCU, no entanto, tem 30 dias para se posicionar sobre o valor.

Em 2011, cada uma das quatro posições orbitais oferecidas tinha como preço mínimo R$ 3,9 milhões. Mas houve forte disputa em alguns dos lotes – sete empresas se inscreveram – e, ao fim, a arrecadação total da Anatel ultrapassou os R$ 250 milhões.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital