07/01/2014

A Anatel atualizou a cartilha sobre os principais direitos dos usuários e obrigações das prestadoras de serviços de telecomunicações, editada em 2012, incorporando conquistas recentes para os consumidores aprovadas pela agência. Entre as alterações, destaca-se o documento detalha os novos padrões de qualidade exigidos das prestadoras, especialmente me relação à entrega da velocidade contratada.

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A nova cartilha também atualiza as informações sobre o Acesso Individual Classe Especial (Aice), ou o telefone popular, que passa a ser prioritário para as famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo. E esclarece que a prestadora deve fornecer ao usuário cópia do contrato e ainda deve disponibilizar na internet a consulta de todos os planos de serviço ofertados por ela.

Veja aqui a nova cartilha.

Fonte: Telesíntese