09/01/2014

A consulta pública da Anatel com a finalidade de recolher subsídios à revisão dos contratos de concessão para o período de 2016 a 2020, que servirá também para atualização do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), acabou sendo prorrogada até o dia 31 deste mês, diante da baixa participação alcançada. Apenas duas pessoas apresentaram oito sugestões.

Apesar disso, o Ministério das Comunicações e a agência começaram a debater o assunto já nesta quinta-feira (9). A reunião é fechada e participam apenas técnicos dos dois órgãos. A previsão é de que os debates se estendam pelo menos até março.

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Ainda este ano é possível que a proposta de revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa seja aprovada e colocada em consulta pública. Uma posição já acertada é de que não haverá grandes mudanças na questão relativa a bens reversíveis. O presidente da agência, João Rezende, acredita que é preciso mudar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para que isso aconteça.

Fonte: Telesíntese