28/01/2014

A Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que acontecerá entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, terá a participação de delegações de 150 países, informou o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida, coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil e da conferência. Ele estima que, durante os dois dias de atividades, cerca de mil pessoas deverão passar pelo evento.

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Almeida defende uma resolução, antes da conferência, do Marco Civil da Internet. “É muito importante que ele já esteja aprovado quando nós tivermos a conferência no Brasil, para dizer o seguinte: o Brasil fala e faz assim”. A proposta está tramitando em regime de urgência na Câmara desde outubro de 2013, mas ainda não tem consenso para votação.

A proposta do encontro é reunir diversos setores da sociedade para construir um modelo global de governança para a rede mundial de computadores, já que ela não possui uma “autoridade central”. “O objetivo é discutir quais são os princípios e os fundamentos que devem fazer parte da governança mundial da internet”, acrescenta o secretário.

Segundo ele, pelo fato de a internet não ser uma construção exclusiva dos governos, o caráter multissetorial da conferência é fundamental. “A evolução da internet se deve à contribuição da sociedade, com o desenvolvimento, por exemplo, do software livre e a colocação de conteúdos e desenvolvimento tecnológico. É uma construção coletiva, que envolve governos, setor privado, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e o setor acadêmico, e todos esses setores devem estar representados nessa conferência”.

O principal desafio, aponta o secretário, é construir a conferência no modelo em que “todos participam e o governo não tem a maioria das decisões”. “O desafio é encerrar a conferência com um documento que seja representativo dos diversos setores globais. O encontro fortalecerá esse modelo multissetorial e o Brasil vai ser visto como modelo”.

A realização da conferência no Brasil foi impulsionada pelo pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro passado, quando lembrou a importância da discussão global a partir de questões relacionadas ao direito à privacidade, ao respeito aos dados da vida privada e da comunicação. “A presidenta trouxe a necessidade de se pensar um modelo global de governança da internet”.

TI no Brasil

De acordo com Virgilio, o setor de tecnologia da informação (TI) no país corresponde a aproximadamente 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “É quase o tamanho da 11 indústria automobilística e é, ao mesmo tempo, o setor que leva inovação aos d emais segmentos da economia e da sociedade”.

Ele acrescentou que o Brasil é hoje o segundo país em número de usuários do Facebook e encontra-se entre os quatro países de maior faturamento do Google. “A sociedade brasileira gosta e adota as tecnologias rapidamente, como smartphone, tablet, carro com computador”, disse. Para garantir a qualidade e a segurança desses serviços “é preciso que os países definam os princípios e as resoluções básicas que vão caracterizar essa infraestrutura”.

Fonte: Telesíntese