06/02/2014

No fim do ano passado, o presidente da Anatel, João Rezende, anunciou que a partir de 2014 as reuniões semanais do conselho diretor seriam abertas aos advogados das operadoras para manifestações orais sobre casos em pauta.

Como a Procuradoria da agência entendeu a necessidade de essa alteração no regimento interno ser submetida a uma consulta pública, um texto nesse sentido foi aprovado nesta quinta-feira, 6/2.

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A ideia era dar entre 5 e 15 minutos para cada caso – mas considerações sobre o uso deste prazo em todos os processos em pauta levou a um debate sobre a administração do tempo „cedido? pelo presidente durante cada sessão.

Para organizar essa nova dinâmica, os pedidos de sustentação oral deverão ser apresentados à agência, por e-mail, até dois dias antes da reunião onde haverá manifestação presencial.

A alteração no regimento interno da Anatel também prevê que qualquer cidadão possa assistir a reunião do conselho, embora sem a prerrogativa de pedir a palavra durante as deliberações.

Para dar forma a essa „abertura?, as sessões vão mudar de local. Hoje as reuniões acontecem na sala reuniões da Anatel, mas passarão a ser realizadas no auditório do Centro Cultural do órgão regulador.

A consulta pública sobre a mudança no regimento deve ser aberta na próxima semana e vai receber contribuições por 15 dias.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital