Teles e Comissão Europeia em guerra pelo fim do roaming

22/07/2013

Vai esquentando o clima entre as operadoras e a Comissão Europeia, que avança na proposta para criar um mercado único de telecomunicações naquele continente. Analistas já começam a derrubar projeções das empresas – e algumas teles efetivamente reduziram estimativas de receitas.

Não surpreende que representantes do setor tenham reagido ao plano de mercado único, cujas linhas gerais foram apresentadas neste mês, disparando contra as “medidas feitas para as manchetes”. O alvo principal é o fim do roaming e a potencial redução de 7 bilhões de euros em receitas até 2020.

Segundo o Financial Times desta segunda-feira, 22/7, um relatório da consultoria Bernstein destacou que as medidas devem enfraquecer as operadoras ‘domésticas’ e, especialmente, “acelerar o declínio das operadoras apenas móveis”.

A belga Mobistar – tele móvel controlada pela francesa Orange – “colaborou com o desânimo geral do mercado wireless” anunciando cortes no faturamento e nos lucros deste ano – bem como na distribuição de dividendos. As ações da empresa caíram um terço.

O centro da “crise” é o plano da comissária para temas da economia digital, Neelie Kroes, de criar um mercado único de telecom europeu com medidas a serem aprovadas até o ano que vem, antes das eleições do Parlamento Europeu. No centro desse plano, o fim das tarifas de roaming entre os países.

“Minha prioridade número 1 para 2013 é garantir acordos com os governos dos elementos necessários para chegarmos a um mercado único real. Em seguida usaremos o resto do mandato desta Comissão para colocar no lugar a maior número possível de elementos para isso”, admitiu a própria Kroes.

Nos primórdios dessa discussão, ainda no ano passado, as teles até se mostraram favoráveis a mudanças – mas o que elas esperaram não veio: a expectativa era de normas que facilitariam fusões e aquisições, visto que um dos pleitos é a consolidação do setor na Europa, ou seja, a redução no número de teles.

A proposta – ainda em construção de um efetivo projeto legal – prevê iniciativas que interessam às operadoras nas facilidades de leilões de espectro, mas não mexe nas regras de fusões e continua centrada na eliminação do roaming entre os integrantes da Comunidade Europeia.

“As diferenças entre as tarifas domésticas e de roaming devem se aproximar de zero”, sustenta a proposta, que mira em preços de atacado para incentivar a penetração de ‘nãoteles’. O rascunho em discussão propõe que o ‘teto’ do atacado seja reduzido em 40%, para 3 centavos por minuto de voz, ou 70% nos dados, para 1,5 centavo por Megabyte.

As empresas reclamam que MVNOs, que não precisaram investir em redes próprias, terão incentivos para dominar mesmo os mercados domésticos – e focam no estudo patrocinado pela ETNO (o Sinditelebrasil da Europa), que calcula em 7 bilhões a queda de receitas até 2020.

Bruxelas acena que vai ouvir sugestões das operadoras e incorporar eventuais medidas que evitem a ‘arbitragem’ de valores do atacado, mas desde que essas propostas sejam “realistas”, “construtivas” e mantenham a direção pretendida: o rumo para o fim das tarifas de interconexão na Europa.

Fonte: Convergência Digital

.

SCN Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, Pétala A, Sala 1101, Asa Norte
Brasília - DF CEP: 70714-900
Tel.: +55 (61) 2105-7455
Mapa de Localização