19/06/2013

Deputados da região amazônica manifestaram preocupação com a decisão do Ministério das Comunicações de cancelar 306 licitações para concessões de rádio e TV. Segundo o entendimento deles, a anulação dos processos licitatórios atinge principalmente as emissoras de rádio no interior das regiões Norte e Nordeste do País.

O assunto foi debatido ontem (18) em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. As concorrências canceladas foram abertas entre 1997 e 2002, e a maior parte delas não chegou a ser finalizada. As empresas que se sentirem prejudicadas terão um prazo para se defender.

De acordo com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, não houve interessado nessas licitações (as chamadas licitações desertas); ou houve interessados, mas foram todos desclassificados (licitações frustradas). Também há um grupo menor, de 18 licitações, em que há insegurança jurídica. “Houve rompimento dos envelopes de proposta, e o ministério, pensando na segurança dos próprios licitantes, decidiu revogar e decidiu também que abriríamos novas licitações prioritariamente para essas localidades em que houve ou haverá revogações”, disse Lins.

A violação de algumas propostas ocorreu em 2002, quando as delegacias regionais do Ministério das Comunicações transferiram todos os processos de concessão de rádio e TV para a sede, em Brasília. Outros motivos para o cancelamento das licitações envolvem suspeitas de conluio entre concorrentes e a defasagem dos valores cobrados pelas outorgas.

Fonte: TeleSíntese