A Anatel vai experimentar a licitação de radiofrequências através de pregão eletrônico. A novidade vai debutar na oferta das faixas de 300 MHz, 400 MHz e 800 MHz, associadas à exploração do Serviço Móvel Especializado – SME ou à execução do Serviço Limitado Móvel Privativo – SLMP.

“Pela primeira vez estamos propondo um procedimento eletrônico para o chamamento público de interessados”, defendeu o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara. “Se houver mais de um interessado, pode automaticamente acontecer o leilão”, sustentou.

Não se trata de uma mudança trivial. Vale lembrar que durante anos a agência evitou o uso de pregões eletrônicos, inclusive para a compra de bens e serviços, apesar da existência de legislação, tanto geral quanto específica, sobre o tema que determina o uso dessa modalidade.

No entanto, somente no fim de 2010, a Anatel – depois de inúmeras manifestações de sua própria procuradoria e da Advocacia-Geral da União – a agência jogou a toalha e desistiu de um regulamento próprio para leilões. O Conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, relator da proposta, ja confirmou presença no Forum TIC Brasil 2013, evento que acontece no dia 20 de março, em Brasília. Bechara vai falar sobre as ações da agência para a adoção da tecnologia nacional e também das novas medidas voltadas para compras públicas. Para mais informações sobre o evento, clique aqui.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital