12/12/2013

O Ministério das Comunicações abriu novo prazo de 30 dias para que entidades representativas dos usuários dos serviços de telecomunicações e da sociedade em geral apresentem nomes para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

No prazo inicialmente aberto, que venceu em 5/12, apenas as entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações fizeram as indicações, visto que não foram novamente convocadas.

Os mandatos dos atuais conselheiros das entidades convocadas vence em fevereiro próximo. As indicações, assim, são para o período até 16 de fevereiro de 2017.

A relação pedida deve trazer três nomes, “acompanhada de demonstração das características da entidade indicante e de currículos dos indicados”. Dessa lista tríplice, a presidenta da República escolhe o conselheiro.

Os documentos devem ser enviados ao Ministério da Comunicações, em Brasília, endereçados ao gabinete do ministro.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital