Atas de Reuniões

Ata da reunião da diretoria do sindicato nacional das empresas de telecomunicações por satélite – SINDISAT

Aos dois dias do mês de maio do ano dois mil e sete, às quinze horas, na sede da TELEBRASIL, sito na Avenida Pasteur, nº 383, Urca, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 22.290-240 reuniram-se ordinariamente os membros da Diretoria do Sindicato, estando presentes: Diretor-Presidente Didier Pierre Guy Chinchilla/ISTRI, Diretor Vice-Presidente Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT, Diretor de Desenvolvimento Manoel Carlos Paiva de Almeida/INTELSAT, Diretor Tesoureiro Suplente Fábio Franco Costa de Alencar/TELENOR.  Pela Diretoria não compareceu (e justificou): Diretor Secretário Geral Fernando Carlos Ceylão Filho/GLOBALSTAR (viagem), Diretor Tesoureiro Geral Marcelo Augusto Prado Sant’Anna/EVOLCOMM (viagem). . Como convidados dos Conselhos Fiscal e de Representantes Junto à Federação do SINDISAT, estiveram presentes: Suplente do Conselho Fiscal Luiz Carlos Rosas Pinho/COMSAT, Suplente do Conselho de Representantes Junto à Federação Cesar Rômulo Silveira Neto/GILAT. Como convidados, estavam presentes: Eduardo Felippe Corrêa e Alexandre da Silva Lopes/TELEBRASIL.  Base legal estatutária: art. 45, VI c/c 46, II.  A ordem do dia foi a seguinte: “1) Acordo de cessão de bases com o SINSTAL; 2) Situação legal e do registro no Ministério do Trabalho; 3) Situação  financeira; 4) Acordo com a ABRASAT; 5) Informações SINDISAT/TELEBRASIL; 6) Próximos Passos para consolidação do SINDISAT; 7) Outros assuntos”.  Iniciando-se os trabalhos, o Diretor-Presidente do SINDISAT Didier Pierre Guy Chinchilla, assumiu a presidência da reunião, agradecendo a presença de todos e nomeando como secretário da mesma o Diretor Vice-Presidente do SINDISAT Cesar Rômulo Silveira Neto.  Sobre o item 1, Acordo de cessão de bases com o SINSTAL, foi aprovado pelos presentes a assinatura, pelo Presidente do SINDISAT, do acordo de cessão de bases entre o SINDISAT e o SINSTAL, bem como foi aprovado a transferência de recursos para o SINSTAL conforme prevista no acordo e demonstrado na memória de cálculo apresentada pelo convidado Eduardo Felippe.  O referido acordo de cessão, segue anexo a presente ata.  Quanto ao item 2, Situação legal e do registro no Ministério do Trabalho, foi comentada a questão da obtenção do Registro Sindical, incluindo-se a necessidade de enviar ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE um comprovante de residência (contrato de comodato e conta) em nome do Sr. Luiz Otávio Prates. A TELEBRASIL providenciará. Abordado o item 3, Situação  financeira, após debate entre os presentes, deliberou-se em iniciar-se a cobrança de outras empresas, também da categoria, anteriormente não observadas. A empresa STAR ONE somente será cobrada após a obtenção do Registro Sindical pelo SINDISAT.  Pelo item 4, Acordo com a ABRASAT, comentou-se sobre a sucessão da atual diretoria do SINDISAT e sua maior integração com os dirigentes da ABRASAT (Associação do setor).  Sobre o item 5, Informações SINDISAT/TELEBRASIL, foi aprovado pelos presentes que o SINDISAT deverá estar presente no 51º PAINEL TELEBRASIL: “Brasil Digital”, que ocorrerá de 31 de maio a 03 de junho do corrente, na Costa do Sauípe – BASerá, oportunamente, indicado o nome do participante.  Quanto ao item 6, Próximos Passos para consolidação do SINDISAT, foi aprovado o envio do Banco de Dados de empresas contribuintes do SINDISAT aos dirigentes presentes para que os mesmos analisem e complementem com informações que auxilie a TELEBRASIL na cobrança de novos integrantes ou reforce àqueles que não providenciaram o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2007, por falta de maiores informações.  Sugeriu-se, e foi aprovado, inclusive, abordagens individuais aos dirigentes das empresas, excluindo-se, porém a STAR ONE, que somente será interpelada quando da obtenção do Código Sindical, conforme informado no item 3, acima.  Não havendo Outros Assuntos e, tendo sido cumprida a ordem do dia, encerrou-se os trabalhos às 17:00 horas com os agradecimentos do Presidente ao empenho e dedicação dos presentes.  Foi em seguida, lavrada esta ata por mim, Secretário, que a assino juntamente com o Presidente, depois de lida e aprovada por todos os presentes.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2007.

 Didier Pierre Guy Chinchilla  Cesar Rômulo Silveira Neto
 Presidente  Secretário





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