01/07/2013

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para tratar de temas relacionados às telecomunicações tenta hoje convencer secretários de Fazenda a discutir a redução de impostos para o setor em uma audiência pública.

Para isso, nesta segunda-feira, 1º/7, representantes das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia reúnem-se com o secretario executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel Marques.

Esse grupo – criado pelos presidentes das duas comissões temáticas e que tem objetivo de participar da discussão de temas como a Lei das Antenas – também promete trabalhar pela eventual redução de ICMS dos serviços de telecomunicações: principal tributo a pesar sobre as contas.

A ideia da conversa desta segunda, portanto, é preparar o terreno para a vinda ao Congresso Nacional de secretários estaduais de Fazenda a uma audiência pública a ser marcada exatamente para tratar de ICMS em telecom.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital