08/05/2013

Apesar do esforço da Anatel em jurar o contrário, ficou evidenciado em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 8/5, que as operadoras esperam que os Termos de Ajustamento de Conduta sejam instrumentos para substituir multas por algum tipo de investimento, mas que esses acordos sejam suficientemente flexíveis para que possam ser renegociados ao longo de sua aplicação.

Nessa linha, as empresas diretamente ou através de seu sindicato nacional, o Sinditelebrasil, defenderam menor “engessamento” dos TACs, prazos maiores e que sejam passíveis de revisão, bem como os valores envolvidos nos acertos administrativos com a Anatel.

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