09/04/2013

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil mostraram apoio à publicação no Diário Oficial desta terça-feira, 9, do Decreto 7.981, que desonera de PIS e Cofins os smartphones de até R$ 1,5 mil. No entanto, as empresas ainda precisam aguardar o anúncio dos requisitos técnicos exigidos para tomar alguma atitude junto a fabricantes. O Ministério das Comunicações exige regras que deverão ser definidas em uma portaria específica, a ser divulgada daqui a uma semana.

Em nota à imprensa, a Oi comemorou a desoneração, afirmando que é "positiva para a democratização do acesso ao serviço de Internet móvel no País". No entanto, deixou claro que ainda "está aguardando a publicação sobre as características técnicas que os smartphones (...) deverão apresentar para serem beneficiados".

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