08/08/2013

A Anatel estendeu por 21 dias o prazo para entrega de documentos de separação e alocação de contas, utilizados pela agência especialmente para o trabalho de modelagem de custos – além do acompanhamento econômico das atividades das operadoras.

Houve algumas alterações nos anexos do Regulamento de Separação e Alocação de Contas, que, segundo o relator, conselheiro Jarbas Valente, “visam refinar o modelo proporcionando ferramenta mais adequada à regulação orientada à custo”.

Por exemplo, foram feitos ajustes que determinam que “devem ser considerados apenas os custos, despesas operacionais e capital empregado que tenham relação com a prestação dos produtos ofertados”, medida tomada para, no entender do Conselho Diretor “evitar qualquer tipo de distorção nesses resultados”.

Outra das alterações diz respeito a um ajuste que determina ser o tráfego cursado aquele mais recomendado para alocação de custos aos produtos – e não o tráfego tarifado. “As informações praticamente todas já foram entregues, é mais uma questão de entendimento delas”, afirmou Valente.

Finalmente, o Conselho adiou a entrega total de documentos para 30 de agosto, prorrogando, portanto, por 21 dias o prazo inicial. O documento de separação e alocação de contas é composto por planilhas com as informações do desempenho econômico-financeiro das prestadoras, bem como alocações de custos e ativos, individualizadas por região do Plano Geral de Outorgas nas quais atuem.

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital