07/03/2013

A Anatel está propondo uma inovação na forma como são licitadas faixas de espectro para serviços de telecomunicações. A agência quer testar o uso de pregão eletrônico para esse tipo de leilão. Na reunião desta quinta, 7, o Conselho Diretor aprovou, para consulta pública, uma proposta de licitação nas faixas de 300 MHz, 400 MHz, 800 MHz para SME (Serviço Móvel Especializado, que é de interesse coletivo) e SLMP (Serviço Limitado Móvel Privativo, que é de interesse restrito) que trará, justamente, essa nova metodologia de apuração. Segundo o relator Marcelo Bechara, as faixas já estão regulamentadas e destinadas. "Há a novidade de que será uma licitação para um serviço de interesse restrito e que vai utilizar o pregão eletrônico".

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