11/11/2014

O Senado vai derrubar uma modificação feita pela Câmara no projeto de Lei das Antenas e, na prática, devolver a força de uma regra nacional que prevê um prazo máximo de 60 dias para o licenciamento de infraestrutura, tarefa que cabe especialmente aos municípios. O projeto também resolve uma encrenca que poderia obrigar a readequação de milhares de torres em todo o país.

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